O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), recebeu, nessa terça-feira (5), os presidentes dos legislativos estaduais do Piauí, Themístocles Filho (MDB), e da Paraíba, Gervásio Maia (PSB). Os parlamentares participam, hoje à noite, do Seminário Internacional de Segurança Pública, promovido pelo Legislativo cearense, em parceria com as universidades Federal do Ceará (UFC), Estadual do Ceará (UECE) e de Fortaleza (Unifor). O encontro será aberto às 18h e segue até sexta-feira (8).
Zezinho Albuquerque disse que convidou os representantes dos legislativos estaduais do Nordeste porque o tema segurança é um dos dois grandes problemas nacionais, que impactam profundamente nos estados e municípios, conforme pesquisas realizadas em todo o País. “Este é o primeiro seminário internacional sobre segurança pública. Nós temos 80 especialistas convidados – de países como México, Portugal e Colômbia -, além do País”, acrescentou.
De acordo com Zezinho Albuquerque, essa é mais uma contribuição da Assembleia Legislativa para a segurança pública dos estados, que enfrentam crise. O presidente da AL explicou que todas as palestras e mesas-redondas serão documentadas, e o acervo será enviado também para a Presidência da República, além dos governos estaduais. “Nós estamos assistindo a uma intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, e o Ceará também tem grandes desafios e, por isso, estamos querendo contribuir para ultrapassar a crise”, assinalou.
O deputado Themístocles Filho considerou que é importante a participação dos presidentes de assembleias no seminário, por ser a segurança um dos principais problemas que afligem a sociedade como um todo, independente do Estado. “O problema da segurança pública bate na porta de todos. Tira vida de pessoas até inocentes, jovens e idosos. É um problema grave, para o qual precisa haver uma solução”, afirmou.
Para o deputado piauiense, é necessário encontrar as causas geradoras da violência. “É o tráfico que está provocando o aumento da insegurança”? perguntou. A ideia é que essas causas sejam identificadas durante o seminário e, a partir desses dados, as políticas públicas possam ser balizadas para a redução da violência. “Isso não é exclusivo das grandes cidades. As pequenas localidades já têm problemas com o tráfico de drogas”, afirmou.
O deputado Gervásio Maia, da Paraíba, considerou essencial que o seminário defina algumas propostas. “Precisamos encaminhar ao Congresso Nacional que não é fácil arcar com a responsabilidade do gerenciamento de estados e municípios, que bancam tudo praticamente sozinhos. O grande bolo da arrecadação de recursos do País fica com a União. Para os estados vêm muito pouco e para os municípios é uma verdadeira esmola”, observou.
O seminário objetiva, principalmente, instrumentalizar os poderes Legislativo e Executivo brasileiro, respectivamente, com indicações de caráter normativo e proposições de medidas e ações referentes à execução de uma Política de Segurança Pública resolutiva e de resultados concretos.
Mediante a realização de conferências e debates em mesas temáticas e fóruns, com a presença de estudiosos e especialistas de renome nacional e internacional, o seminário pretende contribuir para a construção da cultura de paz e da segurança cidadã no País e no Estado.
