Dentro de casa e na companhia de familiares. Assim é como a maioria costuma se sentir mais protegida da violência. A teoria não se aplica a muitos casos de vítimas de abusos sexuais. Um levantamento divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em maio deste ano, mostrou que no Brasil, aproximadamente, 70% das ocorrências de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são praticados por parentes e aconteceram na casa do abusador ou do abusado.
No Ceará, os últimos casos de repercussão também mostraram esta realidade de proximidade entre criminoso e vítima. Ontem, 29, pai, tio e avô de uma criança de 11 anos foram presos sob suspeita de estuprar a menina. As capturas aconteceram em Cascavel, Região Metropolitana de Fortaleza. A Polícia Civil suspeita que a violência sexual contra a garota acontecia há pelo menos três anos. Há informação que os crimes aconteciam quando mãe e irmão da vítima saíam de casa.
O Conselho Tutelar da cidade teve conhecimento do crime e fez a denúncia na Delegacia Metropolitana de Cascavel. O caso foi investigado por uma semana e, após a confirmação, a Polícia Civil pediu as prisões preventivas dos suspeitos. “Ao chegarmos lá, cumprimos os mandados de prisão. Ninguém ofereceu resistência e reconduzimos todos até a Delegacia para a lavratura dos procedimentos. Eles foram autuados por estupro de vulnerável”, diz o policial civil Carlos André Pereira.
O supervisor do Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (Nadij) da Defensoria Pública do Ceará, Adriano Leitinho, reitera que, assim como o caso de Cascavel, muitos dos crimes acontecem dentro do próprio lar ou foram perpetrados por pessoas do convívio diário destas crianças e adolescentes. O defensor explica que a proximidade faz com que o agressor tenha controle sob a vítima, impedindo que ela denuncie.
“É mais fácil ludibriar estas vítimas fazendo com que a criança ache que o ato é natural. É uma forma de controlar até para que a vítima não denuncie, porque o agressor está ali do lado. Estas vítimas têm medo do agressor se voltar contra toda a sua família. Muitas vezes, as mães são enganadas, mas chega a acontecer coisa pior: a criança conta para a mãe e ela não acredita”, conta Adriano Leitinho.
Estatísticas
Conforme levantamento da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), crianças e adolescentes são, há anos, o público-alvo dos crimes sexuais. De janeiro de 2017 até maio deste ano, 4.399 pessoas foram vítimas deste tipo de crime no Ceará. Deste total, 3.424 foram crianças e adolescentes. Dados do Disque 100 mostraram que, no Brasil, em 2018, foram registradas 17.093 denúncias de violência sexual contra menores de idade.
O defensor destacou a importância de denunciar por meio do Disque 100. Segundo Adriano, a Defensoria Pública tem acesso às denúncias anônimas feitas por lá, assim como trabalha juntamente ao Conselho Tutelar, hospitais e escolas públicas. “Uma vez efetuada a notícia, acionamos a rede para dar proteção”, disse o supervisor do Nadij. Dentre as medidas iniciais que podem ser tomadas, estão o pedido do afastamento da vítima do lar e oferta de acompanhamento psicológico.
