O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e do Núcleo de Gênero Pró-Gênero (Nuprom), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou, nesta segunda-feira (2), o evento “Vozes da Democracia – O MPCE em defesa da Igualdade de gênero na política” em ambiente virtual através da plataforma Microsoft Teams, transmitido pelo canal do YouTube do MPCE. No encontro, o MP cobrou maior participação feminina na política brasileira.
A mesa “Os desafios e estratégias para o combate à violência política de gênero” teve como debatedoras as promotoras de Justiça Fabíola Sucasas (do Ministério Público de São Paulo – MPSP – e membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP), Vera Taberti (do MPSP e assessora eleitoral do procurador-geral de Justiça) e Bianca Stella (do MP de Pernambuco – MPPE – e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher). O debate foi mediado pelo promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caocidadania, Hugo Frota Magalhães Porto Neto. Também estavam presentes o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; o coordenador do Caopel; o procurador de Justiça Emmanuel Girão; e a coordenadora do Nuprom, a promotora Lucy Antonelli.
“Nós vivemos em um país marcadamente machista e sexista, e as manifestações desse fenômeno se espalham por todas as mais diferentes vivências do nosso cotidiano. Infelizmente isso também se refere a um legado triste de exclusão da mulher de diversos ambientes. O ambiente da representação política tem esse desafio para a sociedade. O MPCE soma esforços para tentar vencer esse quadro. Esse evento, portanto, faz parte deste esforço”, destacou Manuel Pinheiro.
Palestras
A primeira palestra foi ministrada pela promotora de Justiça Fabíola Sucasas, que apresentou o contexto histórico dos direitos das mulheres e, também, da representação feminina na política, em especial a campanha de sufrágio universal. “O direito à participação política feminina permaneceu nas mãos da autoridade masculina. As estatísticas comprovam que a integração das mulheres ao mundo político foi lenta e incompleta. A incorporação parcial é produto deliberado da resistência masculina – a politização feminina era vista como uma fonte potencial de contestação à autoridade masculina no interior da família”, ressaltou a promotora sobre o voto feminino no Brasil.
“A violência política é uma estratégia utilizada para impedir, intimidar, excluir as minorias das instâncias representativas de poder”, enfatizou Vera Taberti. Em sua fala, a assessora também exemplificou os tipos de violência de gênero que antecedem as eleições, como o lançamento de candidaturas femininas fictícias, descumprimento de promessa de estrutura e de apoio financeiro para a realização da campanha eleitoral, desproporcionalidade e desvio no repasse dos fundos de financiamento público eleitoral, dentre outros mais.
O último momento foi liderado por Bianca Stella, que iniciou a sua palestra trazendo à tona estatísticas sobre os direitos e paridade política entre homens e mulheres. O Brasil está em 9º lugar entre 11 países da América Latina quando se trata dos direitos políticos das mulheres e da paridade política entre elas e homens, segundo estudo promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres, com apoio do instituto International Idea. “É decisória a participação do Ministério Público Eleitoral na garantia da representação das minorias nas eleições”, finalizou a promotora.
