O desfecho do julgamento do pedido de habeas corpus interposto a favor do médico e prefeito afastado de Uruburetama, José Hilson de Paiva, 70, deve acontecer hoje. Duas semanas se passaram desde que o pedido foi transferido da Seção Criminal para a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Já na Câmara, o julgamento teve início na terça-feira da semana passada com dois votos favoráveis à soltura e foi suspenso após o pedido de vista da desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra.
José Hilson é acusado pelo crime de estupro de vulnerável. Conforme denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ele filmava as consultas médicas e abusava sexualmente das pacientes. 63 vídeos mostram cenas dos abusos praticados contra, pelo menos, 23 mulheres diferentes. Os crimes aconteciam desde 1980, na cidade de Cruz, Interior do Ceará.
Duas vítimas do médico concederam entrevista ao Sistema Verdes Mares e afirmaram que temem pela soltura do acusado. Sob a condição de não ser identificada, uma das mulheres se perguntou. “Queria saber que Justiça é essa que vai soltar um homem que contra ele tem todas as provas concretas. Queria perguntar à Justiça o porquê que ele já vai ser solto. Nós fizemos tanto esforço e não valeu a pena nada? Onde fica a nossa reputação e a nossa integridade”?
A mulher afirma que já ouviu comentários afirmando que se José Hilson for solto, terá festa e fogos no município. “Ele longe daqui de Uruburetama eu me sinto melhor. Ele não é digno de estar em Uruburetama. Aqui ficam debochando da gente dizendo que ele já vai ser solto e não deu em nada. Quem apoia ele promete que vai ter festa e vão soltar fogos para festejar a soltura dele. Peço que pelo amor de Deus, não soltem”, acrescentou a vítima.
Possível soltura
No último dia 26 de agosto, o relator do processo entendeu que o crime cometido por Paiva não estava ligado ao exercício dele enquanto prefeito, e por isso o pedido de habeas corpus não podia ser julgado na Seção Criminal. Há uma semana, o pedido entrou novamente em pauta, já na 3ª Câmara Criminal. Após sustentação oral da defesa de Paiva, o relator do caso, o desembargador Francisco Lincoln Silva e o desembargador José Tarcílio Souza da Silva votaram a favor da soltura do acusado.
Após os dois votos, a desembargadora Marlúcia Bezerra pediu vista antes de proferir seu julgamento. A soltura de José Hilson de Paiva pode ser impedida hoje se, em caso de voto divergente da magistrada, um dos dois outros desembargadores que votaram anteriormente mudar o entendimento. Em julho deste ano, quando o Poder Judiciário decretou a prisão do prefeito, foi levado em consideração que a medida restritiva da liberdade era necessária para preservar as provas e evitar que solto interferisse nas investigações e ameaçasse as vítimas.
Representando a defesa, o advogado Leandro Vasques afirma que “o Poder Judiciário não pode julgar para plateia. Ele aplica a norma e a jurisprudência ao caso concreto e o entendimento dos Tribunais pátrios é a de que a prisão é exceção”. Vasques destacou também que o voto do relator não permite que José Hilson regresse à Uruburetama, sendo permitido o retorno apenas para eventuais audiências, como também proíbe o contato do acusado com vítimas ou testemunhas do caso.
Outra mulher que afirma ter sido abusada diz ficar em pânico ao pensar que existe alguma chance de ele voltar à cidade. “Há 30 anos ele vem cometendo crimes e já vai ser solto? Cadê a Justiça? Tem outras mulheres que foram abusadas e nunca denunciaram que chegaram agora para mim e falaram: e aí, do que adiantou denunciar se ele vai ser solto? Sempre tive a Justiça como uma coisa séria na minha vida. O que ele fez foi muito grave”, desabafou.
A vítima conta ainda que já foi ameaçada por outras duas mulheres, que trabalhavam na Prefeitura de Uruburetama, antes de Hilson ser afastado. Ela relata que a dupla disse que ia “quebrar a cara dela” e acrescenta: “eu que mereço ficar aprisionada porque denunciei? As pessoas olham para mim e ainda ficam dizendo que ele vai logo voltar”.
