A diferença do preço da gasolina e do diesel aumentou no Ceará nas últimas semanas. Enquanto a gasolina tem quedas consecutivas após a redução de impostos estaduais sobre o combustível, o diesel segue em alta.
Conforme pesquisa divulgada neste sábado (16) pela Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), o preço médio da gasolina no Ceará é de R$ 6,56; e o do diesel, R$ 7,80. A consulta de preços foi feita em 202 estabelecimentos do estado entre os dias 10 e 16 de julho. Já o preço médio do etanol é R$ 5,96.
Variação de preços
A pesquisa da ANP mostra também que os combustíveis podem ter variação de mais de R$ 1.
- Gasolina: vendida de R$ 6,09 a R$ 7,59
- Diesel: vendido de R$ 7,29 a R$ 8,19
- Etanol: R$ 5,29 a R$ 6,80
Compensação do ICMS
O Congresso Nacional derrubou na quinta-feira (14) vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que limitou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Com a decisão dos parlamentares, passarão a valer regras que obrigam a União a compensar os estados pela perda de arrecadação decorrente desse novo teto definido para o imposto.
O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.
De acordo com a proposta, combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis – o que proíbe estados cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18% dependendo da localidade.
Diante disso, governadores de diversos estados criticaram a medida, afirmando que a limitação do ICMS causaria perda de arrecadação de até R$ 83 bilhões.
