Cinco acusados pela morte da travesti Dandara dos Santos vão a júri nesta quinta-feira (5). Eles vão ser julgados por homicídio doloso triplamente qualificado. Dandara foi espancada com murros, pedradas, chutes na cabeça, golpes de pau, e depois morta a tiros no Bairro Bom Jardim, em Fortaleza, em fevereiro do ano passado. Ao total, 12 pessoas estão envolvidas no assassinato da travesti, sendo quatro delas menores de idade.
De acordo com o advogado da família de Dandara, Hélio Leitão, dos 12 assassinos, seis estão presos e dois foragidos. Os adolescentes cumprem medidas socioeducativas por participação no caso. Os acusados presos são Francisco José Monteiro de Oliveira Junior, conhecido como Chupa Cabra; Jean Victor Silva Oliveira; Rafael Alves da Silva Paiva, com apelidos de Fael ou Buiu; Isaias da Silva Camurça, de apelido Zazá; e Francisco Gabriel Campos dos Reis, vulgo Didi ou Gígia.
Júlio César Braga da Costa, também preso pelo crime, recorreu na Justiça e não vai a júri por ter alegado não haver elementos de prova suficientes que o submeta ao julgamento, afirma Hélio Leitão.
Ainda segundo Leitão, as qualificadoras do homicídio doloso são motivação torpe, crueldade e adoção de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
MPCE garante agilidade do processo
O Ministério Público do Estado do Ceará acompanhou passo-a-passo toda a instrução criminal do caso Dandara, um dos assassinatos de maior repercussão dos últimos anos no Ceará. O inquérito policial foi remetido à Justiça no dia 17 de março de 2017. No dia 20 de março, o Ministério Público do Estado ofertou a denúncia, com pedido de prisão preventiva de todos os acusados. Ao todo, 12 pessoas estavam envolvidas no homicídio, entre elas quatro menores de idade. Estes receberam as medidas socioeducativas perante o juízo competente da Vara da Infância e da Juventude. Os maiores permaneceram processados na Comarca de Fortaleza.
Segundo o promotor responsável pelo caso, Marcus Renan Palácio, titular da Promotoria da 1ª Vara do Júri, um processo com essa complexidade e essa multiplicidade de acusados tramitou com a agilidade que merecia. Ao longo de todo o processo, o MPCE requisitou diligências, informações e investigações complementares para reforçar a tese da acusação. “O processo foi instruído com provas robustas e fartas, periciadas, inclusive. Por iniciativa do MP, o vídeo do crime que foi divulgado nas redes sociais foi encaminhando à Perícia Forense do Estado, que elaborou o laudo para confirmar a autenticidade das imagens. Para além disso, requisitamos informações à CIOPS, obtendo dados de quantas chamadas foram feitas à Central, e o tempo que as viaturas levaram até o local onde Dandara estava sendo agredida. Enfim, o MP deu a devida e necessária prioridade a esse processo”, disse o promotor.
Marcus Renan destaca que, apesar do esforço do Estado na prisão e apreensão da maioria dos acusados, dois continuam foragidos.
Cronologia resumida
- Crime: 15/02/2017
- Inquérito Policial é remetido à Justiça: 17/03/2017 (sexta-feira)
- Oferta da Denúncia pelo MPCE com pedido de preventiva de todos os acusados: 20/03/2017 (segunda-feira)
- Recepção da Denúncia: 22/03/2017
- Pronunciados os acusados: 30/11/2017
- Julgamento perante o Tribunal do Júri: 05/04/2018
