Três membros da mesma família e uma outra pessoa foram presos ontem em Fortaleza na 2ª fase da Operação Cascalho do Mar, deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). Segundo a investigação, três deles teriam envolvimento em esquema de fraudes em licitações que operou desde 2011 em mais de dez prefeituras do Estado.
Segundo a procuradora Vanja Fontenele, que coordenou a ação, o grupo atuava criando várias empresas com o único objetivo de disputar licitações. Em muitos dos casos, as firmas estavam em nome de “laranjas” e não possuíam patrimônio ou funcionários. Em uma das empresas, o endereço registrado apontava para um beco em uma favela do bairro Joaquim Távora.
Já em outros contratos, foi apontado que a contratação de funcionários para a realização dos serviços ocorreu apenas após a conquista das licitações. Muitos ainda eram indicados por vereadores e lideranças políticas dos municípios investigados. Agora, o Ministério Público irá apurar ainda se os contratos foram executados regularmente e se houve qualquer tipo de superfaturamento nos serviços.
Como a investigação segue em curso, Vanja Fontenele não confirma as prefeituras envolvidas nem o valor total pago ao grupo. Ela destaca, no entanto, que empresas realizavam todo tipo de serviço, desde locação de veículos e de pessoal até serviços de transporte escolar, coleta de resíduos sólidos e merenda escolar. “Vendem da bomba atômica ao palito de fósforo”, ironiza. Todas as prisões foram realizadas às 6 horas de ontem, em uma casa do bairro Alagadiço Novo. Após a chegada dos policiais, dois dos acusados ainda jogaram os celulares pela janela. Os aparelhos, no entanto, foram recuperados pelos agentes. De lá, os suspeitos foram conduzidos à sede da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), no Joaquim Távora, para depoimento. Ao todo, foram presos por envolvimento nas acusações os empresários Luiz Maycon Pereira Barreto, Marcos Vinícios Gonçalves Barreto e Francisco Sávio Bonfim. Darlan Pereira Barreto, pai de Marcos Vinicios e irmão de Luiz Maycon, também foi preso por posse de munição. Com exceção do pai, todos os envolvidos são jovens de 20 a 25 anos.
Os mandados da operação foram todos deferidos pela desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que aprovou ainda um outro mandado de prisão para um outro endereço dos acusados no município de Tauá, na Região dos Inhamuns.
As empresas acusadas de operarem no esquema são a São Jorge Locação e Construção Ltda.; FOS Construções, Serviços e Empreendimentos Ltda.; Alpha Serviços Ltda.; Patrol Engenharia e Serviços Ltda.; Santo Antônio Serviços Ltda.; e a Luiz Maycon Pereira Barreto ME. Em todas, os acusados aparecem ou como proprietários ou como procuradores.
A Operação Cascalho do Mar 2 contou com a participação de seis equipes compostas por membros da (Procap) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), além de promotores de Justiça de Fortaleza e do Interior e policiais civis e militares. A coordenação dos trabalhos ficou a cargo da coordenadora da Procap, Vanja Fontenele. Deflagrada em 13 de dezembro do ano passado, a primeira fase da Cascalho do Mar mirou em agentes públicos da Prefeitura de Paracuru. Entre os presos, estavam dois filhos do prefeito José Ribamar Barroso Batista (PSDB), que acabou sendo afastado no mesmo dia pela Câmara de vereadores do município. Além deles, outros três empresários e um secretário da Prefeitura foram presos e encaminhados para o Centro de Triagem e Observação Criminológica, em Caucaia. Segundo o MPCE, o esquema denunciado em Paracuru operava em moldes semelhantes ao que motivou a operação desta sexta-feira.
Fases da investigação
Primeira fase (2017) A 1ª etapa da Cascalho do Mar foi deflagrada em dezembro do ano passado. Naquela fase, foram presos vários gestores da Prefeitura de Paracuru, incluindo dois filhos do prefeito José Ribamar Barroso Batista (PSDB). O próprio prefeito chegou a ser preso por porte ilegal de arma e teve o afastamento decretado.
Segunda fase (2018) Etapa deflagrada ontem foi desdobramento direto das informações levantadas pela ação na Prefeitura de Paracuru. Enquanto a 1ª fase foi focada nos agentes públicos e gestores envolvidos, esta outra mirou nos empresários responsáveis pelos contratos supostamente fraudulentos.
Terceira fase (?) Agora, o Ministério Público do Estado do Ceará espera usar informações obtidas com as apreensões feitas ontem para apurar participação de outros prefeitos e agentes públicos no suposto esquema. “Diversas outras prefeituras tiveram contratos bastante significativos com estas empresas”.
