A quantidade de fugas de presidiários registradas nos primeiros quatro meses de 2018 pela Secretaria da Justiça do Estado do Ceará (Sejus) já atingiu o patamar de 248 em todo o território cearense; uma média de duas evasões diárias até abril deste ano.
Só no mês passado, foram relacionadas 83 fugas do sistema penitenciário, com apenas 10 recapturas pelas autoridades policiais. Em março, foram contabilizadas 32 fugas e 7 recapturas; em fevereiro, foram 36 e 7, respectivamente. Já em janeiro, 97 detentos se evadiram do sistema prisional, tendo voltado a ele 16. Ao todo, nos quatro meses de 2018, 40 detidos foram reincorporados, o que representa 16% do total das fugas.
De acordo com a Sejus, o órgão “tem realizado uma série de ações para melhorar a segurança das unidades, em especial as do interior, e o trabalho dos agentes penitenciários”, além de uma série de intervenções feitas nas unidades prisionais.
Melhorias citadas pela Secretaria seriam a construção de uma muralha ao redor da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III) e a contratação de mil agentes penitenciários.
“A Sejus está trabalhando na construção de novas unidades prisionais, que totalizam novas 2.605 vagas: presídio de segurança máxima (168), duas cadeias públicas (153 vagas cada), e outras três grandes unidades (2.131). No dois últimos anos, 2.464 vagas já foram entregues”, disse por meio de nota o órgão.
População carcerária
O excedente da população carcerária do Estado distribuída em penitenciárias ou unidades prisionais no território cearense cresceu 11,3% entre janeiro e abril deste ano.
O número fixo estabelecido no boletim mensal da Sejus retrata a quantidade de 9.168 homens ou mulheres detidos no Estado (sem contar cadeias públicas e hospitais psiquiátricos) – capacidade ideal para não haver excedentes em nenhuma unidade.
Contudo, em janeiro, havia 5.817 pessoas a mais distribuídas nas penitenciárias cearenses; em abril, foram contabilizadas 6.475. O excedente da população carcerária no mês passado era de 70,6% da capacidade do sistema penitenciário cearense.
Os números são puxados para cima em razão, especialmente, do alto número de presos excedentes da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV), com 98,6% a mais; Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), com 132,4% acima; Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF), com 167,4% de excedente; e Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), com 121,5% a mais.
Em nota, a Sejus ressaltou que o percentual mensal de crescimento no número de pessoas encarceradas tem se mantido próximo a 1%. O órgão informou que, por medidas de segurança, ” realiza movimentações entre as unidades, o que pode acarretar que uma unidade fique mais sobrecarregada que outra”.
Cadeias e hospitais
As cadeias públicas também apresentam superlotação, contudo, o número se manteve na mesma média: de 139% a mais de presos possíveis nesses locais. A capacidade desses ambientes são de 3.751 detentos, porém, os espaços já contabilizam 8.844 pessoas privadas de liberdade.
Em contrapartida, nos complexos hospitalares psiquiátricos, há espaço – ainda que pouco – para essa população. No Hospital Geral e Sanatório Penal Professor Otávio Lobo (HGSPPOL), há vagas para 33 pessoas, quando são utilizadas 31. Já no Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG), das 120 vagas, 108 estão ocupadas.
Conforme a Sejus, “nos últimos meses, cadeias foram desativadas, havendo transferência para unidades da RMF, além de estar em desenvolvimento um projeto de regionalização das unidades prisionais, que deverá transformar as 130 cadeias em 15 unidades.”.
Entradas e Saídas
Os números de entrada e saída apresentados pelo boletim da Sejus dão conta de que o número de entradas é superior à quantidade de saídas de presos do sistema penitenciário cearense em 2018. Enquanto 2.726 pessoas deram adeus às grades, 4.135 foram privadas de liberdade entre janeiro e março deste ano.
No total, considerando todos os detidos nos diferentes regimes (fechado, semiaberto, provisório e aberto), o número do sistema penitenciário no Estado do Ceará é de 28.762 pessoas. Segundo a Secretaria da Justiça, o aumento nesse número foi de 2,17%.
