A operação nacional “Luz da Infância”, da Polícia Federal, prendeu ontem cinco pessoas no Ceará. A operação tem foco no combate à pornografia infantojuvenil na internet, e foi deflagrada na manhã de ontem.
Um dos suspeitos foi preso em flagrante no bairro Itaoca, em Fortaleza, na ocasião do cumprimento de um mandado de busca e apreensão da operação. Com ele foi apreendido conteúdo pornográfico – em computadores, pendrives e outros materiais eletrônicos. Além disso, outros quatro mandados de prisão por estupro que estavam em aberto foram cumpridos pela Polícia Civil.
“Essa operação tem o objetivo de coibir crimes de pedofilia praticados pela internet”, explicou Marcus Rattacaso, delegado geral adjunto da Polícia Civil. Conforme ele, quatro pessoas foram presas na primeira fase da operação, em outubro de 2017. Na segunda fase, em maio de 2018, 16 mandados foram cumpridos, sendo 15 em Fortaleza e um em Canindé. “Nesta terceira fase tivemos um alvo apontado pela coordenação geral da operação e (na polícia) local tivemos o cumprimento de quatro mandados de prisão por sentença condenatória”, explica. Ao todo, 13 pessoas foram presas no Estado nas três fases da Luz da Infância.
A ação teve início às 6 horas da manhã e contou com a participação de 20 policiais civis da Delegacia de Combate à Exploração da Criança (Dceca) e da Delegacia da Defesa da Mulher de Caucaia. Participaram também dois peritos da Perícia Forense do Ceará.
“Primeiro foi feita uma representação por busca e apreensão na casa desse alvo (da operação) e ao chegar ao local, quando a gente deflagrou a operação, os peritos que nos acompanharam verificaram in loco que havia um vasto material pornográfico de crianças e adolescentes”, explicou Aline Moreira, delegada titular da Dceca.
O homem foi encaminhado para a especializada para a realização do flagrante. Conforme a Polícia, ele não tinha antecedentes criminais e é natural de Brasília. Perícias serão feitas nos aparelhos eletrônicos para saber se ele realizava armazenamento, divulgação e/ou produção de conteúdo pornográfico; que tipificam penas diferenciadas diante dos agravantes.
Todos os outros mandados de prisão determinados em nível local foram cumpridos em Fortaleza. Foram presos suspeitos nos bairros Maraponga, Passaré, Genibaú e Messejana. Eles têm entre 39 e 55 anos. Um deles tinha dois mandados em aberto.
“O foco é levantar pessoas que estão se utilizando da rede de internet para baixar conteúdos pornográficos que envolvam crianças e adolescentes. É importante alertar de que essa conduta é crime, muitas pessoas pensam que apenas armazenar o conteúdo pornográfico não é crime, e é”, ressalta Aline.
A a terceira faze da operação “Luz na Infância” foi deflagrada em 18 estados e no Distrito Federal e prendeu 61 pessoas, segundo balanço divulgado pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.
Pornografia
Entre os crimes envolvendo pornografia infantil, estão armazenamento, compartilhamento e produção de imagens. Para esses crimes, as penas variam entre 1 e 8 anos de prisão.
Histórico da Operação
Primeira Fase: Outubro de 2017
Foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão. Durante a apreensão desses materiais, foram identificadas e presas 112 pessoas que utilizavam esses equipamentos para produzir, guardar ou compartilhar conteúdos de pedofilia na internet.
Segunda Fase: Maio de 2018
Foram cumpridos 579 mandados que resultaram na prisão em flagrante de 251 pessoas em todo país.
Terceira fase: 22 de novembro de 2018
Foram cumpridos 69 mandados de busca e apreensão e 61 pessoas foram presas por crimes relacionados à pornografia infantil, segundo balanço divulgado pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Esta fase da operação pode fazer mais prisões hoje (23).
