Cinco dos oito acusados pelo assassinato de Dandara dos Santos foram sentenciados na madrugada desta sexta-feira (6). Todos os réus julgados foram condenados com as qualificadoras de motivo torpe (homofobia), meio cruel e sem chance de defesa para a vítima.
As penas, contudo, foram individualizadas, de acordo com a participação de cada um no crime. Francisco José Monteiro de Oliveira Junior foi condenado a 21 anos em regime fechado por ter atirado em Dandara. Jean Victor Silva Oliveira teve pena de 16 anos por usar a tábua no espancamento.
Rafael Alves da Silva Paiva também foi condenado a 16 anos, mas por ter agredido a vítima com chutes. Francisco Gabriel dos Reis cumprirá pena de 16 anos por ter agredido Dandara com chineladas. Por fim, Isaías da Silva Camurça foi punido com 14 anos e 6 meses por ter proferido palavas e frases ofensivas durante o ataque.
As defesas de Jean e Rafael vão recorrer da decisão, por entenderem que a pena foi elevada, justificando que a agressão causada por eles não foi determinante para a morte de Dandara.
O julgamento teve início às 9h46 desta quinta-feira (5) e durou 14 horas e 45 minutos até a leitura da sentença, terminando por volta da 0h30 desta sexta-feira (6). O processo aconteceu no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.
Dandara dos Santos foi agredida com socos, chutes e golpes de pau e pedra em fevereiro de 2017, em Fortaleza.
Os acusados foram condenados por crime triplamente qualificado: sem chance de defesa à vítima, motivo torpe e crueldade. Enquanto espancavam Dandara, um dos acusados filmou o crime com um celular, imagem que foi compartilhada em redes sociais.
Eles confessaram participação na agressão contra Dandara, mas negaram a intenção de matá-la.
Dos 12 acusados de participar do crime, quatro são menores que cumprem medida socioeducativa. Dois estão foragidos. Um deles, Júlio Cesar Braga, conseguiu ser retirado do julgamento por falta de provas. Outros cinco foram julgados nesta quinta.
Ação de ativistas
Um grupo de ativistas que defendem gays e travestis realizou um protesto em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua, onde ocorreu o julgamento. Alisson Silva, que faz parte do Grupo Integrante do Coletivo Polo Trans, reforça que é importe os grupos coletivos participarem dos julgamentos e de protestos.
“Para gente que somos dos coletivos dos grupos de resistência e temos como pauta essas questões LGBTs, para gente é muito importante está presente poder ver a Justiça sendo feita”.
