Os números importam, apesar de a realidade ir muito além deles. Se o bloqueio de um benefício do Bolsa Família (BF) já torna incertos o alimento e a realidade de várias pessoas, 20.905 pagamentos cortados de um mês para o outro têm impacto certo. Essa foi a diferença na folha de pagamento do Governo Federal aos cearenses entre dezembro de 2018 e janeiro de 2019, logo após a posse da nova Presidência – a maior redução desde abril do ano passado.
A diminuição de 1.067.409, em dezembro, para 1.046.504 famílias recebendo o benefício nos 184 municípios do Estado neste mês fica atrás apenas dos 21.875 pagamentos cortados pelo Governo Temer de março para abril. Atualmente, o valor médio destinado às famílias no Estado é de R$ 187, variando de acordo com o município e a demanda de cada grupo beneficiário.
Os reflexos negativos dos cortes, ao contrário da cobertura, tendem a aumentar – impactando áreas como Economia, Saúde, Educação e até Segurança Pública. De acordo com estudo inédito realizado em todos os municípios brasileiros pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), as taxas de homicídio e de hospitalizações por agressões tendem a diminuir em locais onde a cobertura do programa é ampla e contínua. No Ceará, a redução nas taxas foi de até 35% entre os municípios com 70% ou mais da população recebendo o auxílio, entre 2004 e 2012.
Resposta
A redução nos pagamentos do Bolsa Família no Ceará e no País, de acordo com o Ministério da Cidadania, é registrada devido a “oscilações, movimentos de entrada e saída de famílias, que fazem com que o total da folha de pagamentos do programa nunca seja o mesmo quando comparado mensalmente”. Além disso, “as manutenções dos benefícios e, por conseguinte, os cancelamentos estão relacionados aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades ou superação das condições necessárias para a permanência no Bolsa Família”, explicou a Pasta.
Uma dessas “condicionalidades”, compromisso assumido pela família ao ingressar no programa, é a permanência da criança ou adolescente em sala de aula. Conforme ressalta a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), “a frequência escolar mensal deve ser de, pelo menos, 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos”. Do total de beneficiários com frequência escolar acompanhada no período, 95% cumpriram as metas exigidas.
Em relação à saúde, as famílias precisam manter em dia o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos, além de levá-las ao posto de saúde para que tenham o crescimento monitorado. Para as gestantes, é necessário fazer o pré-natal.
O Ministério da Cidadania, porém, não respondeu quando questionado sobre as mudanças previstas para o programa já a partir deste ano, sinalizadas pelo ministro Osmar Terra pouco depois da posse, no início de janeiro; e que apontam para uma minimização do programa federal na nova gestão. Sobre a possível redução do número de beneficiários no Ceará e intensificação dos cortes, a Pasta também não deu resposta.
