Beneficiados com moradias do “Programa Minha Casa Minha Vida” estão sendo expulsos de suas residências por facções criminosas que atuam na periferia de Fortaleza. Segundo alguns moradores que pediram para não ser identificados, a pressão dos criminosos começa com um “convite” para que algum membro da família, um filho, de preferência, se una à facção.
“Fiquei muito alegre, dando pulo de alegria… a casa era muito linda”, conta uma moradora, ao receber a casa do programa do Governo Federal. “Eles [membros de organização criminosa] falaram assim: ou a senhora aceita ele [o filho de 18 anos] se batizar na nossa facção ou então vamos dar três dias; se a senhora não aceitar, pra vocês pegar o beco daqui.”
O filho não entrou para o grupo e a família, expulsa da casa com violência, teve que viver na rua. “Quando eu olhei para o lado, já tava com a pistola na cabeça do meu filho de seis anos e um 38 na cabeça do meu de 11”, conta.
Desde dezembro, a Defensoria Pública do Ceará atendeu pelo menos 100 famílias expulsas dessa forma. “No momento em que elas são expulsas das suas residências e se tornam refugiados urbanos, têm uma série de direitos que também lhes são negados., como o acesso à saúde e à educação”, explica Mariana Lobo, Defensora Pública Geral do Ceará.
Além de perderem as casas e ficarem impedidas de se cadastrar em outros programas habitacionais, as famílias expulsas muitas vezes acabam tirando as crianças da escola, para não correr o risco de voltar à região.
A Secretaria da Segurança Pública implantou bases fixas da Polícia Militar nos conjuntos habitacionais ocupados por facções criminosas. Em 2018, a PM prendeu 21 suspeitos de expulsar moradores, mas o secretário reconhece que a situação não é só um caso de polícia.
“É necessário que o Estado, o poder público – Governo do Estado e Prefeitura – que eles intervenham também nesses locais levando, por exemplo, trabalhos de ação social. Trabalhos que vão unir essas pessoas, que vão criar liga entre essas pessoas”, admite.
