Em 2017, as despesas com auxílios-doença por acidente do trabalho no Ceará somaram R$ 18,624 milhões somente com gastos previdenciários, segundo levantamento realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MTP). Ao todo, foram 4.409 afastamentos no Estado, número 15,5% inferior ao registrado em 2016, enquanto o valor das despesas caiu 47,3% no mesmo período. Essa redução, no entanto, reflete a queda do número de emprego nos últimos anos. E com a retomada da economia e das contratações, o poder público e o setor privado têm o desafio de conter o avanço de doenças e acidentes de trabalho.
“A ação coordenada do Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho no Ceará e outros órgãos que atuam nessa temática vem buscando a redução desses números, mas ainda há muito o que ser feito”, diz Geórgia Maria da Silveira, procuradora do MPT. Segundo Geórgia, de modo geral os acidentes de trabalho decorrem da inobservância, por parte das empresas, das normas referentes à saúde e a segurança no trabalho.
“São inúmeros os Termos de Ajuste de Conduta firmados e ações civis públicas ajuizadas por este Ministério Público, visando à efetiva observância dessas normas pelas empresas”.
De acordo com representantes do setor produtivo, porém, há também uma parcela de acidentes que ocorrem em decorrência de negligência por parte de funcionários que se recusam, por exemplo, a utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ou a seguir procedimentos de segurança específicos de cada atividade. Além disso, o setor alega que muitas empresas não têm como fiscalizar seus funcionários em tempo integral.
Mais afetados
O levantamento do MPT aponta que os setores mais afetados pelos acidentes de trabalho no Ceará são fabricação de calçados, atendimento hospitalar, construção de edifícios e comércio varejista em geral, especialmente o de produtos alimentícios (hipermercados e supermercados). Os dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho foram apresentados segunda-feira (5) e são compreendidos entre 2012 a 2017.
Durante esse período, o Ceará ficou no 12º lugar no ranking nacional de acidentes de trabalho, registrando 52.619 Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT). “Esse número deve ser ainda maior, pois há muita subnotificação”, diz Geórgia.
Municípios
Apenas em 2017, o maior número de comunicações de acidentes no Ceará foi registrado em Fortaleza (4.548), quase metade dos registros no Estado. Em seguida aparecem Maracanaú (609), principalmente na indústria (fabricação de eletrodomésticos, alimentos, bebidas e tecidos), Sobral (509), Caucaia (338), Horizonte (306), Juazeiro do Norte (271), Eusébio (257) e São Gonçalo do Amarante (153). Durante os seis anos analisados pelo estudo, foram registrados do Ceará 33,9 mil auxílios-doença por acidente do trabalho, com o impacto previdenciário correspondente a R$ 259,8 milhões, com a perda de 7.108.133 dias de trabalho, em decorrência aos afastamentos.
Reforma Trabalhista
Com a Reforma Trabalhista realizada no último ano, Geórgia Maria Silveira afirma que o aumento da jornada e a redução do intervalo de descanso intrajornada deixo o trabalhador mais sujeito a acidentes.
“Grande parte dos acidentes ocorre ao final do dia, quando o trabalhador está mais cansado. É fundamental uma conduta mais ativa das empresas no sentido de estabelecer medidas de proteção coletiva e de efetuar treinamentos e capacitações para que os trabalhadores possam exercer suas funções com segurança e garantia de que não entrarão para as tristes estatísticas de acidente de trabalho”, ela diz.
