Direito em Foco

O Tribunal de Justiça de São Paulo enfrentou recentemente a compreensão de vários bens jurídicos no âmbito familiar para decidir,...

Janeiro, verão, férias, alta temporada e hotéis lotados. Parece ser ótimo, mas nem sempre essa combinação resulta em boas experiências....

A Medida Provisória 905 de 11 de novembro de 2019 institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a...

Em decisão inédita no Ceará, o magistrado da Justiça do Trabalho condenou a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda a...

Como se sabe, o Benefício Previdenciário é uma garantia social constitucional à substituição de renda do trabalhador. Ocorre que, quando...

Há uma dúvida tremenda, nos dias atuais, se há possibilidade de um imóvel (objeto de herança) ser passível de usucapião...

O Supremo Tribunal Federal (STF), desde maio deste ano, decidiu que os medicamentos de alto custo para o tratamento de...

Prontuário médico é todo o conjunto de dados a respeito de determinado paciente. Este prontuário médico tem como finalidade informar...

A Justiça de São Paulo condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 250 mil em uma ação de assédio...

Com a evolução do direito para se aproximar dos modelos mais atuais de família, muitos requisitos anteriormente considerados pertinentes para...