Brasil

O Diário Oficial da União publica, na terça-feira (4), a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, que institui...

As delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) terão funcionamento 24 horas por dia, inclusive em feriados e finais de...

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, na terça-feira (4), em Brasília, que o governo fechou acordo com o...

A Secretaria de Cultura de Juazeiro - SECULT abriu Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil...

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira (3) que o Censo Demográfico já registra 1.652.876 pessoas...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou o uso de máscaras em serviços de saúde, como em hospitais. Com...

Portaria do Ministério das Comunicações autorizou os Correios a aplicar reajuste de 5,49% no preço para o envio de cartas...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não concorda com as “avaliações negativas” que preveem crescimento do país...

O projeto de lei com o novo arcabouço fiscal poderá sair nesta quarta-feira (5), informou o ministro da Fazenda, Fernando...

Anunciada pelo governo como uma ferramenta que estabilizará as contas públicas no médio prazo, o novo arcabouço fiscal tem como principal âncora...