Foi realizada na última quinta-feira (7), uma reunião para discutir a construção do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Cariri (RMC), com planejamento entre a Universidade Regional do Cariri e Secretaria das Cidades do Estado do Ceará. A proposta, discutida na Pró-reitoria de Extensão da universidade, teve como foco parceria técnica para identifica projetos existentes na instituição de ensino que abranjam questão que envolvam os 9 (nove) municípios que compõe a Região do Cariri.
A reunião tratou sobre o diagnóstico da RMC, com base nas Funções Públicas de Interesse Comum (FPIC), na qual foi discutida sobre como evitar a expansão territorial na Área de Proteção Ambiental (APA), utilização dos recursos hídricos, desenvolvimento regional sustentável, conurbação, mobilidade e acessibilidade urbana, além do zoneamento e áreas de risco da região metropolitana.
A Região Metropolitana do Cariri (RMC) foi criada através da Lei Complementar nº 78. Atualmente é constituída pelos municípios de Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri.
PDUI
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado é um instrumento de planejamento que estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano, considerando as funções públicas de interesse comum no âmbito da Região Metropolitana, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população.
O PDUI contemplará as Regiões Metropolitanas de Fortaleza, Sobral e Cariri, por meio da formação de grupos que irão elaborar o planejamento do desenvolvimento urbano dos municípios até 2021. A medida de criação do plano é exigência do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015) e tem como objetivo instituir um modelo de governança metropolitano, com o envolvimento do poder executivo estadual e municipal, participação da sociedade civil organizada e integração entre diversos setores na formulação e execução de funções públicas de interesse comum.
A contribuição do cidadão metropolitano no processo de elaboração do PDUI de sua região metropolitana é muito importante e sua participação pode se dar de diversas formas, como através de oficinas participativas, audiências públicas ou, na internet, através do portal SCidades.
