Segundo informações divulgadas pelo Jornal O Povo nesta quinta-feira (8), médicos que prestam serviço no Hospital e Maternidade São Lucas, em Juazeiro do Norte, estão parcialmente paralisados devido atraso salarial de três meses. A categoria, que parou as atividades desde esta quarta-feira (7), afirmou que a empresa terceirizada da prefeitura para o pagamento dos salários não está cumprindo os prazos e estes estão sem receber a devida remuneração. Em nota, a Secretaria de Saúde informou que não reconhece a paralisação dos médicos e que os serviços tanto no hospital quanto na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Limoeiro, que também teve paralisação parcial, estão ocorrendo normalmente.
Os médicos afirmam, por meio de nota, que não recebem remuneração desde janeiro que a empresa terceirizada responsável pela administração do Hospital até fevereiro deste ano, a Aceni, ainda não deu previsão de quando os pagamentos serão efetuados. “Os profissionais estão deixando suas casas há 3 meses sem ter qualquer garantia ou perspectiva de recebimento”, diz o texto.
Segundo a categoria, com a suspensão parcial dos atendimentos, apenas os casos classificados como urgência e emergência estão recebendo assistência médica na unidade, e afirmam que os atendimentos serão normalizados somente quando os pagamentos forem realizados.
Em nota, a pasta Saúde em Juazeiro afirmou que ” não existe respaldo legal para a paralisação dos médicos, uma vez que os pagamentos não recebidos são referentes à empresa anterior que administrava a UPA e o Hospital São Lucas”. Esta diz que os atendimentos tanto no hospital quanto na UPA não foram paralisados e seguem acontecendo dentro da normalidade.
Quanto ao pagamento, afirmam que o município protocolou “uma ação junto ao Ministério Público solicitando realizar o pagamento por meio de depósito judicial. A Secretaria informa que o valor desse repasse está em conta e que aguarda a decisão da justiça sobre a forma de pagamento aos profissionais.”
A secretaria ainda afirma que irá dialogou com o Ministério Público e representantes da categoria para buscar um entendimento e evitar que a interrupção parcial do serviço prejudique os usuários dos equipamentos de saúde do Município.
A advogada que representa o grupo, Lívia Siebra, afirma que a Secretaria de Saúde já havia sido alertada sobre a possibilidade de interrupção dos atendimentos por conta dos atrasos salariais. “A notificação sobre a paralisação do serviço foi entregue à secretaria e consignada em audiência extrajudicial com a presença do Ministério Público”, pondera.
Tanto o Hospital São Lucas como a UPA são administrados atualmente pelo Instituto Diva Alves Brasil (IDAB), que assumiu a gestão dos equipamentos no dia 1º de março, após a saída da Aceni, da qual os médicos cobram os salários atrasados.