terça-feira, 23 de abril de 2024

Justiça acata tese do MPCE e condena réu a mais de 23 anos de prisão por duplo homicídio qualificado em Milagres

O Tribunal de Júri da Vara Única da Comarca de Milagres acatou, na última sexta-feira (04/08), tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou Cícero Nilton da Silva a 23 anos e quatro meses de prisão por duplo homicídio qualificado. O réu foi alvo de denúncia do órgão ministerial que o considerou como responsável pela morte de Fabrício Oliveira Pontes e de Raimundo Pereira Gonçalves, com emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.

O crime ocorreu em setembro de 2018, no interior de um centro de recuperação para pessoas com dependência química. De acordo com a denúncia do MP Estadual, o suspeito desferiu diversos golpes contra as vítimas utilizando uma foice e uma esfera de gesso.

Diante do cenário apresentado, o Júri considerou que o réu teve a intenção de infligir o máximo de sofrimento possível às vítimas, o que configura como emprego de meio cruel. Além disso, Fabrício Oliveira estava dormindo no início do ataque, o que foi considerado como emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

O Tribunal do Júri também levou em consideração os antecedentes criminais do réu e estabeleceu a execução provisória da pena, negando ao acusado o direito de recorrer em liberdade.

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