quinta-feira, 18 de julho de 2024

Barbalha: Decreto dispõe sobre os pontos facultativos diante do calendário de 2023

A Prefeitura Municipal de Barbalha informa que foi publicado, no último dia 19 de janeiro o Decreto 19.01.001/2023, que dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal diante do calendário do ano de 2023.

O intuito do decreto é disciplinar o funcionalismo público municipal, considerando o princípio da eficiência e economicidade diante do calendário dos grandes feriados nacionais, estaduais e municipais. Por isso, decreta ponto facultativo nas seguintes datas:

I – Dias 20 e 22 de fevereiro do corrente ano, segunda-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas, respectivamente;
II – Dia 29 de maio do corrente ano, segunda-feira após o Pau da Bandeira de Santo Antônio;
III – Dia 18 de agosto do corrente ano, sexta-feira após o Dia do Município;
IV – Dia 13 de outubro do corrente ano, sexta-feira após o Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida e em compensação ao dia do Servidor Público;
V- Dia 03 de novembro do corrente ano, sexta-feira após o Feriado Nacional do Dia de Finados;

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