Prevista para ocorrer no 4º trimestre deste ano, a concessão do Aeroporto de Juazeiro do Norte – e mais 13 terminais espalhados pelo País – teve os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) entregues no último dia 2 de março, segundo informou o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Três, dos oito consórcios habilitados para elaborar esse documento cumpriram o prazo e entregaram, ao todo, oito propostas.
Os EVTEAs são referentes aos três blocos formados pelo governo: Nordeste (Recife-PE, Maceió-AL, Aracaju-SE, João Pessoa-PB, Campina Grande-PB e Juazeiro do Norte-CE; Mato Grosso (Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças) e Macaé-Vitória (Vitória-ES, Macaé-RJ). “Com isso, há mais de um EVTEA por bloco de aeroporto, sendo: dois para o Nordeste, três para o Mato Grosso e três para Macaé-Vitória”, explica o Ministério dos Transportes.
Apenas um dos oito estudos deve ser escolhido para cada bloco de aeroportos formado, de acordo com a Pasta. Os custos de elaboração, pesquisa e demais necessários para a feitura do documento devem ser ressarcidos pelos futuros ganhadores dos leilões de concessão. Mas apenas os EVTEAs escolhidos devem ser pagos, como diz o chamamento público divulgado 1ª de setembro do ano passado.
Preços
Para o bloco Nordeste, no qual o Aeroporto de Juazeiro do Norte está incluído, o valor previsto para o estudo é de, no máximo, R$ 30,7 milhões. O maior da nova rodada de concessão. “Para os aeroportos mato-grossense, composto por Cuiabá (Várzea Grande), Rondonópolis, Alta Floresta, Sinop e Barra do Garças, o limite para ressarcimento do estudo técnico será de R$ 22,8 milhões. Para Vitória (ES) e Macaé (RJ) o valor é de até R$ 11,5 milhões”, acrescenta o Ministério dos Transportes. Os valores mínimos para a concessão propriamente dita ainda não foram estimados.
Próximas etapas
O Ministério também informou que, “após a entrega e seleção dos estudos, inicia-se a elaboração da minuta de edital e contrato para serem submetidas à consulta pública pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)”. Logo após esta etapa, “a documentação segue para o Tribunal de Contas da União (TCU) que avalia os estudos e documentos para então emitir o Acórdão”.
Somente depois de feitos os ajustes necessários é que a Anac deve publicar o edital do certame – previsto pelo ministério para o quarto trimestre de 2018.
Setor no Ceará
Se concretizada, a concessão do Aeroporto de Juazeiro do Norte à iniciativa privada deve ser a segunda de um equipamento do tipo no Ceará. O primeiro foi o terminal de Fortaleza, arrematado pela alemã Fraport no ano passado, e considerado um dos melhores exemplos da última rodada de leilões pelos governos federal e estadual, até agora.
Além dos dois aeroportos administrados pela Infraero no Estado, é de interesse do governo cearense conceder os terminais locais para um administrador privado também, com destaque para os aeroportos de Jericoacoara e Aracati.
