O avanço rápido das contaminações de coronavírus no Brasil e a certeza de que elas terão impacto na economia no país já levaram o governo a anunciar uma série de medidas de emergência visando amortecer a freada que deve acontecer na renda das empresas e das famílias.
Adianto do 13º dos aposentados, um possível novo saque do FGTS e a possibilidade de renegociar alguns empréstimos com os bancos são algumas medidas que já apareceram. Boa parte delas, porém, dependem ainda de apresentação de projeto de lei ou aprovações internas, o que, de acordo com o governo, deve sair nos próximos dias.
Muitas fazem parte de um grande pacote anunciado na segunda-feira (16) pelo Ministério da Economia, que destina R$ 147 bilhões para a empresas, trabalhadores e a saúde. E, de acordo com o ministério, há ainda outras medidas de emergência em debate e que devem ser apresentadas em breve também.
Veja a seguir um resumo do que já foi dito até aqui:
Saques do FGTS
Entre os planos apresentados no pacotão de R$ 147 bilhões, está a liberação de saques extraordinários do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para todos os cotistas, provavelmente em um molde similar ao do saque imediato que foi liberado no ano passado, de até R$ 500 por conta.
A medida, entretanto, ainda não está valendo e não têm todos os parâmetros definidos, como de qual valor será o saque ou em quais datas será liberado. Os detalhes estão terminando de ser elaborados e devem ser apresentados nos próximos dias, conforme explicou o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante coletiva de imprensa realizada na segunda-feira.
De acordo com Guedes, a ideia é que o valor máximo de saque possa chegar até o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é hoje de R$ 6.101,06 – ainda a confirmar.
O total de saques liberados deve chegar perto dos R$ 20 bilhões. Os recursos virão de R$ 21,5 bilhões que estão parados no PIS/Pasep, destinados a pessoas que trabalharam com carteira assinada até 1988 e têm direito a resgatar sua cota, e até hoje não fizeram a solicitação. Estes trabalhadores, bem como seus herdeiros, em caso de falecimento do titular, continuam podendo solicitar sua cota do PIS/Pasep junto à Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil.
Bancos renegociam empréstimos
Os cinco maiores bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander – informaram, em nota conjunta, que podem prorrogar prazos de pagamentos de dívidas por até 60 dias sem cobrança de juros. A ação é sujeita a análise e vale tanto para os clientes pessoa física quanto para micro e pequenas empresas, que estejam com os pagamentos em dia.
A intenção é dar uma folga no orçamento das pessoas e dos negócios em um momento em que ele podem ter queda na renda, sem que sejam considerados inadimplentes por conta disso, o que leva a dificuldades maiores de conseguir novos créditos depois.
A ação dos bancos só foi possível depois que o Conselho Monetário Nacional (CMN), ligado ao Ministério da Economia e o Banco Central, baixou uma resolução que flexibiliza as regras contábeis dos bancos e facilita a eles a concessão de crédito.
Adiantamento do 13º do INSS e prova de vida suspensa
Tanto a primeira quanto a segunda parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS serão depositadas mais cedo. A primeira parcela esta prevista para ser paga em abril, e a segunda deve vir em maio. As datas ainda não foram confirmadas.
Em 2019, os beneficiários receberam a primeira parcela do 13º a partir de agosto e a segunda começou a ser paga em novembro.
A prova de vida, que é uma apresentação anual obrigatória dos documentos ao banco pelo beneficiário, também está suspensa pelos próximos quatro meses. O aposentado não deixará de receber o pagamento por não comparecer à agência nesse período. A intenção é evitar a circulação e impedir contaminações.
Consignado aos aposentados
Os juros máximos permitidos aos aposentados e pensionistas do INSS que peguem empréstimo consignado nos bancos, com desconto direto em seu pagamento, foram baixados de 2,08% ao mês para 1,8% ao mês. No cartão de crédito, as taxas caem de 3% para 2,7% ao mês. O prazo máximo das parcelas foi ampliado de 72 meses para 84 meses.
Os novos tetos passarão a valer após a publicação oficial da medida, que, de acordo com o Ministério da Economia, deve ser feita nos próximos dias.
Abono salarial e Bolsa Família
O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep deverá ser adiantado para maio, em um valor total de pagamentos que deve chegar a R$ 12,8 bilhões. As datas e regras de saques também devem ser anunciadas nos próximos dias.
O abono é um pagamento extra de até um salário mínimo (R$ 1.045, em 2020) feito todos os anos aos trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que recebam até 2 salários mínimos. Geralmente, os pagamentos dos abonos são feitos de maneira escalonada ao longo do ano, de acordo com a data de nascimento dos beneficiados.
O governo também irá destinar reforço de R$ 3,1 bilhões ao orçamento do Bolsa Família para incluir 1 milhão de novas famílias no programa. É este o número aproximado de famílias que estão atualmente na fila para o programa, isto é, que já se cadastram para receber o benefício, mas não receberam retorno ainda. O Bolsa Família tinha, em 2019, 13 milhões de famílias atendidas.
