Badalo
  • INÍCIO
  • ÚLTIMAS
  • REGIONAL
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • POLICIAIS
quinta-feira, 15 de abril de 2021
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Governo do Estado Principal
Badalo
  • INÍCIO
  • ÚLTIMAS
  • REGIONAL
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • POLICIAIS
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Badalo
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados

STF aumenta orçamento dos ministros em 16,38% para 2019

9 de agosto de 2018 10:15
STF aumenta orçamento dos ministros em 16,38% para 2019

Foto: Divulgação/STF

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 7 votos a 4, incluir no orçamento de 2019 a previsão de reajuste salarial de 16,38% para os ministros da Corte.

Atualmente em R$ 33,7 mil, o salário dos ministros poderá ultrapassar R$ 39 mil a partir do ano que vem.

COMO VOTARAM OS 11 MINISTROS

A FAVOR DO AUMENTO CONTRA O AUMENTO
Ricardo Lewandowski Cármen Lúcia
Luís Roberto Barroso Celso de Mello
Marco Aurélio Mello Rosa Weber
Gilmar Mendes Edson Fachin
Dias Toffoli
Luiz Fux
Alexandre de Moraes

 

O salário dos ministros do STF é o teto do salário do servidor público e serve como base para os salários de todos os magistrados do país.

De acordo com a Secretaria Geral do STF, o impacto da proposta aprovada é de R$ 2,87 milhões para o STF em 2019. De acordo com dados divulgados em 2015 pelo Supremo, o impacto em todo o Poder Judiciário federal chegará a R$ 717,1 milhões.

O orçamento do STF aprovado nesta quarta será encaminhado ao Ministério do Planejamento, responsável por consolidar o Orçamento Geral da União. Em seguida, caberá ao ministério enviar a proposta ao Congresso Nacional. O texto aprovado pelo Legislativo seguirá, então, para sanção do presidente da República.

Além do efeito-cascata no Judiciário, também pode haver impacto nos três poderes, uma vez que servidores públicos que recebem salário acima dos ministros do STF, em razão de benefícios, são alvos do abate-teto. Com reajuste no salário do STF, o abate-teto sobe.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, havia sugerido a não inclusão do reajuste no orçamento em razão do efeito-cascata. Ricardo Lewandowski, contudo, abriu a divergência para que o aumento fosse incluído, e a decisão final sobre o reajuste, tomada pelo Congresso.

Durante a sessão desta quarta, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, apresentou o orçamento de 2019 e sugeriu a não inclusão do reajuste nos gastos do tribunal.

“Não incluí na proposta aumento de despesa com ministros para poder ser deliberado nesta sessão, em que pese inegável valor dos juízes e enorme esforço feito longo tempo que passaram sem reajuste para o STF. Mas a preocupação é com a cadeia de aumentos em todo o Judiciário”, disse.

O ministro Ricardo Lewandowski, então, abriu divergência para sugerir a inclusão do projeto enviado na gestão dele em 2015 para o Congresso. “Entendo ser de boa técnica orçamentária incluir projetos em andamento no Congresso, incluir modestíssimo reajuste de 16%. Estou convencido que existe espaço para remanejamento”, sugeriu.

O decano do Supremo, Celso de Mello, disse que o STF estava diante de uma “escolha trágica”, entre uma pretensão justa de aumento e a falta de recursos. Mas que não se poderia ignorar a crise fiscal e, por isso, foi contra a inclusão.

“A mim parece que deve ser considerada a crise fiscal que afeta o Estado e a crise social que se projeta sobre milhões de desempregados”, afirmou. O ministro Luís Roberto Barroso concordou com a inclusão, mas frisou que caberia ao Congresso decidir.

Já Gilmar Mendes, que também concordou, falou que é preciso discutir com urgência os efeitos dos aumentos no STF.

Dias Toffoli, eleito novo presidente do STF, concordou com a inclusão do aumento e afirmou que é preciso destacar que não será retirado dinheiro de áreas essenciais para reajustar os salários. “Não se está tirando de saúde ou de educação, mas, sim, dos nossos gastos. Não está aumentando as nossas despesas, estaremos dentro dos limites”, afirmou.

A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a Câmara aprovou o reajuste, mas o aumento não foi analisado pelo Senado porque não havia previsão orçamentária sobre a origem do gasto a mais.

Relacionado Posts

Destaque Sem Foto

Vacina do HIV: 97% dos voluntários geram anticorpos em 1° teste

Empresário Marcello Nevares recebe troféu do Hemoce por estímulo a doação de sangue durante pandemia
Saúde

Empresário Marcello Nevares recebe troféu do Hemoce por estímulo a doação de sangue durante pandemia

Polícia Civil prende suspeito por tráfico de drogas em Juazeiro do Norte
Policiais

Polícia Civil prende suspeito por tráfico de drogas em Juazeiro do Norte

Mais Lidas

  • Empresa chega a 30 cidades do Cariri e Centro-sul, com seleção para diversos cargos

    Empresa chega a 30 cidades do Cariri e Centro-sul, com seleção para diversos cargos

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Renner inaugura nova unidade no Cariri Garden Shopping, em Juazeiro do Norte

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Divulgada a lista das famílias contempladas com o Vale Gás Social em Juazeiro

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Cantor Fábio Carneirinho é internado para tratamento de Covid

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Entenda o impasse gerado durante a desapropriação do Hospital Leonardo da Vinci e o que prevê a legislação

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0

Últimas Notícias

Vacina do HIV: 97% dos voluntários geram anticorpos em 1° teste

Empresário Marcello Nevares recebe troféu do Hemoce por estímulo a doação de sangue durante pandemia

Polícia Civil prende suspeito por tráfico de drogas em Juazeiro do Norte

Anvisa apura denúncias de frascos de vacina com doses a menos; Butantan diz que falha é na extração

Tráfego de dados no Ceará deve crescer 164,49% até 2025

Clemir Institucional
  • Entre em contato
  • Anuncie Conosco
SOBRE NÓS

    

Levamos ao público, além de fatos de destaque no cenário regional, nacional e mundial, conteúdo diversificado, atualizado e dinâmico. Além de um portal de notícias, buscamos valorizar a cultura do Cariri, bem como suas belezas naturais.

WhatsApp

(88) 9.9205-4502

Facebook

facebook.com/portalbadalo

Instagram

@portalbadalo

Twitter

@portalbadalo

E-mail

contato@badalo.com.br

Telefone

(88) 2157-0177

© Copyright 2019 – Portal de Notícias Badalo

Desenvolvido Por: DaVinci – Marketing & Tecnologia

Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
  • Últimas Notícias
  • Cariri
  • Ceará
  • Esporte
  • Política
  • Policiais

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

Todos os Campos são Obrigatórios Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist