Atualmente temos mais de 12,6 milhões de brasileiros desempregados, segundo o Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Para as pessoas de 18 a 24 anos o contexto é ainda mais difícil, pois 25,8% delas estão sem uma colocação profissional. Nesse cenário, o estágio surge como a melhor maneira de inserir o jovem no mercado. Portanto, é relevante entender como ele funciona.
Antes de tudo, é preciso frisar: o ato educativo escolar não é emprego. Assim, possui características distintas da modalidade de contratação CLT, sendo regido pela Lei 11.788/08. O documento normativo define a atividade como uma ação de aprendizado a ser desenvolvida no ambiente laboral.
Assim, o objetivo é a preparação para a atuação produtiva de educandos. Portanto, a jornada é diferenciada. Para o ensino superior, profissional de nível médio e do ensino médio regular, é de 6 horas diárias e 30 horas semanais. No caso da educação especial, são 4h por dia e 20h por semana.
Essa carga menor foi estabelecida justamente para preservar a característica educativa do estágio. A prioridade do aluno é a escola, logo, o período na corporação deve ser um complemento para seu contato com o mundo corporativo. Também por esse motivo, nos dias de prova o participante pode ter o horário diminuído à metade. Essa redução, contudo, pode ser descontada da bolsa-auxílio e o período de avaliações deverá ser informado no Termo de Compromisso de Estágio (TCE).
