Badalo
  • INÍCIO
  • ÚLTIMAS
  • REGIONAL
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • POLICIAIS
sábado, 21 de maio de 2022
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Banner Principal Prefeitura de Juazeiro
Badalo
  • INÍCIO
  • ÚLTIMAS
  • REGIONAL
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • POLICIAIS
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Badalo
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados

Ministro Quintella afirma injustas as suspeitas sobre Decreto dos Portos

13 de março de 2018 21:04
Assinada ordem de serviço para reforma no pátio do Aeroporto de Juazeiro do Norte

Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa. Foto: George Wilson

Prefeitura do Crato

 

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, classificou hoje (13), injustas as suspeitas sobre o Decreto 9.048 de 2017, conhecido como Decreto dos Portos. A edição da norma, assinada em maio passado pelo presidente Michel Temer, é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal. Temer e o o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures são suspeitos de atuar em um esquema para beneficiar a empresa Rodrimar S/A, que atua no Porto de Santos.

A suspeita, segundo o ministro, “é uma nuvem injusta porque o decreto foi construído de uma forma absolutamente transparente, com a participação das agências reguladoras, do Ministério dos Transportes, do setor produtivo, dos próprios órgãos controladores de contas. Eu não tenho dúvida que isso vai se dissipar com o tempo”, ressaltou ele, após participar na capital paulista da abertura da feira Intermodal South America.

O decreto permite que empresas que obtiveram concessões em áreas portuárias a partir da lei de 1993 adaptem os contratos para a nova legislação, de 2013. O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou, no entanto, que não sejam assinados os novos termos contratuais até que o tribunal analise a legalidade do decreto. “O TCU não deu uma cautelar proibindo a assinatura dos termos aditivos, mas pediu que o ministério não assinasse enquanto não houvesse uma análise mais profunda sobre o decreto, sua legalidade e as dúvidas que o tribunal possui”, enfatizou Quintella.

Insegurança jurídica

Com a alteração nos contratos, as concessões para operação nos portos podem ser prorrogadas. Para o ministro, a demora em relação à definição sobre a validade do texto acaba gerando uma insegurança sobre a gestão dos serviços. “O decreto está em vigor, nós temos contratos que estão vencendo, agora, em março. O decreto gera direitos para essas empresas e nós estamos em um limbo jurídico que estamos buscando solucionar”, acrescentou.

Durante sua exposição na abertura da Intermodal, Quintella – que tem um mandado de deputado federal pelo PR de Alagoas – disse que pretende deixar o cargo para concorrer às próximas eleições. Antes disso, entretanto, ele disse que pretende apresentar as diretrizes para os investimentos de transportes nos próximos anos.

“Nas próximas semanas nós apresentaremos ao país a primeira minuta do nosso Plano Nacional de Logística. Uma peça fundamental que vai nortear os investimentos do governo federal e, consequentemente, os investimentos nos estados e municípios, para que a gente possa vencer os grandes gargalos que nossa infraestrutura tem”, ressaltou.

Para o segundo semestre, Quintella disse que o governo deverá fazer a concessão da Ferrovia Norte-Sul, que chamou de “espinha dorsal do setor ferroviário brasileiro”. O trecho a ser repassado à iniciativa privada faz a ligação entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP). A estimativa do governo é arrecadar R$ 1,5 bilhão com o leilão. O investimento previsto para a empresa que assumir a ferrovia é estimado em cerca de R$ 3 bilhões.

Relacionado Posts

Flávio Leandro apresenta turnê de despedida em Crato neste sábado (30)
Barbalha

Barbalha divulga atrações do Pré -Pau e do Pau da Bandeira

Secretário de Comunicação de Missão Velha realizará palestra sobre gestão e mídias em comunicação institucional
Eventos

Secretário de Comunicação de Missão Velha realizará palestra sobre gestão e mídias em comunicação institucional

Universidade Federal do Cariri traz de volta projeto que oferece gratuitamente atividades físicas monitoradas
Saúde

Universidade Federal do Cariri traz de volta projeto que oferece gratuitamente atividades físicas monitoradas

Mais Lidas

  • ‘Dia do Coach’ segue em tramitação para ser sancionada no Ceará

    Roberto Cláudio lidera primeira pesquisa de intenção de votos para governo do Ceará

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Humberto Gessinger apresenta novo show ‘Não vejo a hora’ nesta sexta (20) em Juazeiro

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Barbalha divulga atrações do Pré -Pau e do Pau da Bandeira

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Icasa encerra hoje (20), a preparação para o jogo contra o Retrô-PE

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Brotoeja: o que é, no rosto, no bebê, remédios e como tratar

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0

Últimas Notícias

Barbalha divulga atrações do Pré -Pau e do Pau da Bandeira

Secretário de Comunicação de Missão Velha realizará palestra sobre gestão e mídias em comunicação institucional

Universidade Federal do Cariri traz de volta projeto que oferece gratuitamente atividades físicas monitoradas

Sindicato dos Servidores Públicos de Juazeiro convoca Assembleia Geral na próxima terça (24); greve não está descartada

Cantora Zizi Possi se apresenta no Sesc Juazeiro neste sábado (21)

Clemir Institucional
  • Entre em contato
  • Anuncie Conosco
SOBRE NÓS

    

Levamos ao público, além de fatos de destaque no cenário regional, nacional e mundial, conteúdo diversificado, atualizado e dinâmico. Além de um portal de notícias, buscamos valorizar a cultura do Cariri, bem como suas belezas naturais.

WhatsApp

(88) 9.9205-4502

Facebook

facebook.com/portalbadalo

Instagram

@portalbadalo

Twitter

@portalbadalo

E-mail

contato@badalo.com.br

Telefone

(88) 2157-0177

© Copyright 2019 – Portal de Notícias Badalo

Desenvolvido Por: DaVinci – Marketing & Tecnologia

Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
  • Últimas Notícias
  • Cariri
  • Ceará
  • Esporte
  • Política
  • Policiais

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

Todos os Campos são Obrigatórios Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist