sábado, 13 de abril de 2024

Ministério da Saúde Anuncia Iniciativa para Retomada de Mais de 5 Mil Obras na Área da Saúde

O Ministério da Saúde do Brasil publicou uma portaria que abre caminho para a retomada de mais de 5 mil obras paralisadas ou inacabadas em todo o país. Esta ação, no entanto, depende da participação ativa de gestores interessados.

Neste estágio inicial, gestores e prefeitos são instados a manifestar seu interesse por meio da plataforma InvestSUS. A medida visa beneficiar locais essenciais, como unidades básicas de saúde, academias da saúde e unidades de pronto atendimento (UPAs).

As opções de manifestação de interesse estão disponíveis no InvestSUS desde 15 de janeiro, com prazo de até 60 dias a partir desta data. Prefeitos e gestores da área de saúde são incentivados a ficar atentos e solicitar os serviços para suas regiões, seguindo o cronograma estabelecido para participar do Pacto Nacional.

Cronograma para Participação:

  1. Manifestação de Interesse (Fase Comum): Até 60 dias.
  2. Apresentação de Documentos: Até 90 dias.
  3. Análise e Diligências: Até 90 dias.
  4. Publicação do Resultado das Reativações: Até 30 dias.
  5. Atualização do SISMOB para “Concluído”: Até 30 dias.
  6. Assinatura do Termo de Repactuação para Retomada (TRR): Até 6 meses.
  7. Transferência de Recursos (se necessário):Concomitante ao TRR.
  8. Execução da Retomada: Até 24 meses (prorrogáveis).
  9. Conclusão da Obra/Serviço: Até 24 meses (prorrogáveis).

Para obter mais informações sobre como participar, acesse o site oficial do Ministério da Saúde.

*Por Bianca Duarte com supervisão de Pedro Paulo Vieira

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