Badalo
  • INÍCIO
  • ÚLTIMAS
  • REGIONAL
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • POLICIAIS
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Diniz Desktop
Badalo
  • INÍCIO
  • ÚLTIMAS
  • REGIONAL
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • POLICIAIS
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Badalo
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados

Lula recorre para que pedido de liberdade vá à 2ª Turma do STF

28 de junho de 2018 10:45
Lula recorre para que pedido de liberdade vá à 2ª Turma do STF

Foto: Fernando Frazão

 

A defesa do Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite de ontem (27) com novo recurso, dessa vez uma reclamação constitucional, contra a decisão do ministro Edson Fachin que remeteu o mais recente pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento do plenário da Corte.

Os advogados de Lula argumentam que Fachin agiu de forma “arbitrária”, sem amparo em normas legais ou no regimento interno do Supremo Tribunal Federal STF), ao remeter o caso ao plenário, numa manobra para evitar que o ex-presidente fosse solto pela Segunda Turma.

Na peça, a defesa quer que a nova reclamação seja julgada por um dos outros ministros integrantes da Segunda Turma – Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Os advogados pedem que seja concedida uma liminar (decisão provisória) dando liberdade a Lula enquanto o caso não é apreciado na Segunda Turma, e não no plenário.

Pedido prejudicado

O pedido de liberdade estava marcado para ser julgado na sessão de terça-feira da Segunda Turma do STF, a última antes do recesso de julho do Judiciário. O colegiado é, a princípio, o responsável por julgar ações penais contra pessoas que não sejam o presidente da República ou do Congresso, por exemplo.

O caso foi retirado de pauta por decisão de Fachin, que julgou o pedido de liberdade prejudicado após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negar, na última sexta-feira (22), seguimento ao recurso extraordinário, destinado ao STF, contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Segundo a defesa, que se amparou em reportagens e análises de veículos de comunicação “abertamente antagônicos” ao ex-presidente, “teria havido intenção deliberada em remeter o processo do reclamante [Lula] para apreciação por outro órgão colegiado ante o temor de que o resultado do julgamento por seu juiz natural, a Segunda Turma, pudesse conduzir a resultado que lhe fosse favorável — situação aparentemente indesejada pelo relator [Fachin]”.

“Por que somente os processos envolvendo o Reclamante são remetidos ao Plenário, embora veiculem argumentos enfrentados — e por vezes acolhidos — em outros casos pela 2ª. Turma, o juiz natural?”, indagaram os advogados na reclamação protocolada na noite de quarta-feira (27).

Dirceu solto

A nova reclamação de Lula foi protocolada após a Segunda Turma do STF ter mandado soltar o ex-ministro José Dirceu, na mesma sessão em que o pedido de liberdade de Lula seria julgado.

Dirceu foi solto, por 3 votos a 1, tendo como justificativa a mesma argumentação manejada pela defesa de Lula, de que o recurso extraordinário contra a condenação, a ser porventura analisado pelo STF, possui argumentos plausíveis, motivo pelo qual a prisão para execução de pena após condenação em segunda instância não poderia se dar de forma automática.

Votaram nesse sentindo, concedendo a Dirceu a aguardar o julgamento do recurso extraordinário em liberdade, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Somente Fachin voltou em contrário. O ministro Celso de Mello não participou da sessão.

Relacionado Posts

Gol deve voltar a voar de Juazeiro para São Paulo a partir de junho
Aeroporto

Gol cancela voo diurno no Aeroporto de Juazeiro do Norte

Polícia Civil prende integrante de organização criminosa em Crato
Policiais

Polícia Civil prende integrante de organização criminosa em Crato

Carreira e Negócios

Juazeiro tem 40 novas vagas de emprego disponíveis nesta sexta (26)

Mais Lidas

  • Veja o patrimônio dos candidatos a prefeito no Crajubar

    14 municípios caririenses estão dentro da categoria de risco ‘altíssimo’ de contágio de Covid-19

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Associação das Escolas Particulares do Cariri envia carta aberta ao Governador pedindo volta das aula presenciais

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Parque aquático em Barbalha anuncia redução de funcionários após medidas contra pandemia

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Crato tem chuva de 110 milímetros nas últimas horas; veja vídeo

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Brotoeja: o que é, no rosto, no bebê, remédios e como tratar

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0

Últimas Notícias

Gol cancela voo diurno no Aeroporto de Juazeiro do Norte

Polícia Civil prende integrante de organização criminosa em Crato

Juazeiro tem 40 novas vagas de emprego disponíveis nesta sexta (26)

Camilo afirma que não encontrará Bolsonaro, em visita ao Ceará, por ‘possibilidade de muitas aglomerações’

Pandemia completa um ano no Brasil e país vive novo recorde de mortes diárias por covid-19

Clemir Institucional
  • Entre em contato
  • Anuncie Conosco
SOBRE NÓS

    

Levamos ao público, além de fatos de destaque no cenário regional, nacional e mundial, conteúdo diversificado, atualizado e dinâmico. Além de um portal de notícias, buscamos valorizar a cultura do Cariri, bem como suas belezas naturais.

WhatsApp

(88) 9.9205-4502

Facebook

facebook.com/portalbadalo

Instagram

@portalbadalo

Twitter

@portalbadalo

E-mail

contato@badalo.com.br

Telefone

(88) 2157-0177

© Copyright 2019 – Portal de Notícias Badalo

Desenvolvido Por: DaVinci – Marketing & Tecnologia

Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
  • Últimas Notícias
  • Cariri
  • Ceará
  • Esporte
  • Política
  • Policiais

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

Todos os Campos são Obrigatórios Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist