Badalo
  • INÍCIO
  • ÚLTIMAS
  • REGIONAL
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • POLICIAIS
terça-feira, 16 de agosto de 2022
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Banner Principal Prefeitura de Juazeiro
Badalo
  • INÍCIO
  • ÚLTIMAS
  • REGIONAL
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • POLICIAIS
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Badalo
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados

Liberdade econômica: bancos vão poder abrir aos sábados

22 de agosto de 2019 14:25
Criminosos abrem buraco na parede de banco em Eusébio; agência está fechada

Foto: Reprodução

Prefeitura do Crato

O texto da MP da Liberdade Econômica aprovado na quarta-feira, 21, no Senado, preservou os pontos originais da MP enviada pelo governo, como o fim da necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco, e a proibição do “abuso regulatório”, como a criação de regras para leis para reserva de mercado ou controle de preço. A MP também permite que bancos abram aos sábados.

Permaneceram ainda a previsão de que o eSocial será substituído por outro programa em até 120 dias e a criação da carteira de trabalho eletrônica.

Trabalho aos domingos

O Senado derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara, era defendida pelo governo, mas causou polêmica no Senado.

Como a MP perderia a validade na próxima terça-feira, dia 27, se não fosse votada, o governo preferiu recuar e concordar com a retirada da autorização de trabalho aos domingos para garantir a votação a tempo.

O artigo foi considerado um “jabuti”, ou uma matéria estranha à medida, e retirado do texto aprovado sem novas alterações, o que evitou que a medida tivesse que ser novamente analisada pela Câmara.

Projeto de lei

O governo, no entanto, deve enviar um projeto de lei retomando a autorização de trabalho nesses dias, assim como outros pontos que ficaram de fora do texto final aprovado.

Na semana passada, ainda na votação da Câmara, parlamentares e a equipe econômica já costuravam um “projeto das sobras”, com pontos que foram retirados, como a previsão para que quem ganha mais do que R$ 30 mil não esteja mais protegido pela legislação trabalhista.

“A votação da MP da Liberdade Econômica é boa, mas não foi o ideal”, disse o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

O texto aprovado na Câmara autorizava o trabalho aos domingos e feriados irrestritamente e previa uma folga aos domingos por mês. Hoje, o trabalho aos domingos depende de acordos e convenções de cada categoria. No comércio, por exemplo, há em algumas localidades permissão para o trabalho, desde que haja uma folga a cada três domingos.

Com o risco de perda da validade da MP, os parlamentares governistas trabalharam ontem durante todo o dia para que fosse aprovado o texto conforme veio da Câmara, que ratificou a medida na semana passada.

No plenário, os senadores reclamavam do pouco tempo para analisar a medida e de que a Casa acaba funcionando como “carimbador” de medidas.

A relatora do projeto no Senado, Soraya Thronicke (PSL-MS) disse que o próprio Senado tinha parcela de culpa por ter demorado a indicar senadores para compor a comissão especial que analisou a medida. “É um projeto de Estado, não do presidente Jair Bolsonaro”, apelou.

Além do trabalho aos domingos, a movimentação de representantes de cartórios também levou a discussões sobre a retirada do texto aprovado na Câmara da previsão de que o registro de regulamentos de fundos de investimento não precisa mais ser feito em cartórios, valendo apenas o registro da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Esse trecho foi mantido e aprovado.

De acordo com dados da equipe econômica, isso é importante para reduzir os custos de investimento no Brasil, já que o custo de registro de regulamentos é significativo para o mercado brasileiro, que despende anualmente R$ 3,8 milhões na constituição de fundos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado

Relacionado Posts

Bia Haddad é 1ª brasileira entre as 20 melhores tenistas do mundo
Esporte

Bia Haddad é 1ª brasileira entre as 20 melhores tenistas do mundo

Grupo Ninho de Teatro abre inscrições para a Escola Carpintaria da Cena
Crato

Crato inicia atividades dos cursos do Projeto aBarca

Eleições 2022: prazo para registro de candidatos termina na segunda
Eleições

Justiça Eleitoral recebe 28 mil registros de candidatura às eleições

Mais Lidas

  • Feira Popular do Livro acontece na Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte

    Conheça os 10 livros mais vendidos no Brasil em 2022

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Brotoeja: o que é, no rosto, no bebê, remédios e como tratar

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Taça Fares Lopes 2022 terá 5 times e será disputada por pontos corridos

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Veja o que dizem os planos de governo dos candidatos a governador do Ceará

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Camilo e Elmano abrem campanha política no Cariri

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0

Últimas Notícias

Bia Haddad é 1ª brasileira entre as 20 melhores tenistas do mundo

Justiça Eleitoral recebe 28 mil registros de candidatura às eleições

Crato inicia atividades dos cursos do Projeto aBarca

Bem-estar animal é pauta de encontro com permissionários do Mercado Senhora Santana

TSE recebe 12 registros de candidatura à Presidência da República

Prefeitura de Barbalha Big Banner
  • Entre em contato
  • Anuncie Conosco
SOBRE NÓS

    

Levamos ao público, além de fatos de destaque no cenário regional, nacional e mundial, conteúdo diversificado, atualizado e dinâmico. Além de um portal de notícias, buscamos valorizar a cultura do Cariri, bem como suas belezas naturais.

WhatsApp

(88) 9.9205-4502

Facebook

facebook.com/portalbadalo

Instagram

@portalbadalo

Twitter

@portalbadalo

E-mail

contato@badalo.com.br

Telefone

(88) 2157-0177

© Copyright 2019 – Portal de Notícias Badalo

Desenvolvido Por: DaVinci – Marketing & Tecnologia

Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
  • Últimas Notícias
  • Cariri
  • Ceará
  • Esporte
  • Política
  • Policiais

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

Todos os Campos são Obrigatórios Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist