O juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, negou um pedido de prisão preventiva contra o advogado José Yunes e o coronel João Baptista Lima Filho, ambos ex-assessores do presidente Michel Temer, conforme queria o Ministério Público Federal (MPF).
O magistrado negou também expedir mandados de prisão contra os ex-deputados Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures, todos do MDB (antigo PMDB). Também foram recusadas as detenções de Altair Alves e Sidney Norberto, apontados como operadores de propina de Cunha.
Todos os citados se tornaram réus no dia (10) pelas mãos do mesmo magistrado, que é responsável na primeira instância pela investigação de organização criminosa na bancada do MDB na Câmara, um desdobramento da Lava Jato. José Yunes e João Baptista Filho, bem como os operadores de Cunha, foram incluídos no rol de investigados no mês passado, após pedido do MPF.
O Ministério Público Federal havia apontado as notícias de que Temer pretende se candidatar à reeleição como indício de risco de que o grupo continuaria a praticar crimes “com o fim de garantir a perpetuação do grupo criminoso no controle central da máquina estatal federal”.
Em sua decisão, no entanto, Reis Bastos recusou o argumento. “Afirmar que anunciada candidatura de Michel Temer à Presidência da República (reeleição) importe na permanência da empresa criminosa e na prática de ilícitos penais por parte dos requeridos demanda a indicação de fatos atuais (contemporâneos) nesse sentido, circunstância que não se verificou”, escreveu o juiz.
Entre os ex-deputados, todos já se encontram presos preventivamente em razão de outras investigações, sendo que apenas Loures teve concedida a prisão domiciliar. José Yunes e João Baptista Filho chegaram a ser presos temporariamente em 29 de março na Operação Skala, por ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles foram soltos em 1º de abril, após serem interrogados pela Polícia Federal (PF).
