Badalo
  • INÍCIO
  • ÚLTIMAS
  • REGIONAL
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • POLICIAIS
sábado, 27 de fevereiro de 2021
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Governo do Estado Principal
Badalo
  • INÍCIO
  • ÚLTIMAS
  • REGIONAL
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • POLICIAIS
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Badalo
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados

Habeas corpus de Lula só pode ser julgado por STJ, defende PGR

9 de julho de 2018 15:28
Habeas corpus de Lula só pode ser julgado por STJ, defende PGR

Foto: Reprodução

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem mais competência para julgar habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Qualquer pedido de liberdade somente pode ser encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), argumentou o órgão.

Em documento encaminhado à presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, na noite de domingo (8), o vice-procurador-geral da República, Humberto Jaques, pede que ela assegure a competência exclusiva do tribunal superior para julgar habeas corpus de Lula.

Na visão da PGR, a ordem de prisão de Lula foi proferida por um dos colegiados do TRF4, a Oitava Turma, o que teria exaurido por completo a competência da segunda instância da Justiça Federal para julgar qualquer pedido de liberdade do ex-presidente.

Humberto Jaques pede ainda que o STJ determine à Polícia Federal (PF) que não cumpra decisões relativas à prisão de Lula que sejam proferidas pelas primeiras e segunda instâncias, obedecendo apenas às determinações tribunais superiores.

Neste domingo (8), após ser acionado pelo MPF, o presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores, desautorizou decisão do desembargador plantonista Rogério Favreto, que havia determinado a soltura de Lula. Com isso, o ex-presidente permanece preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Em texto publicado no site da PGR, a procuradora-geral Raquel Dodge disse que “são provas de uma atuação que respeita as instâncias judiciais e defende o pleno funcionamento das instituições que compõem o nosso sistema de Justiça”.

Relacionado Posts

Prefeitura de Juazeiro modifica decreto do lockdown para delivery do setor varejista
Coronavírus

Novo decreto amplia toque de recolher no Ceará

Artistas e jornalistas lançam site para homenagear mortos por covid-19
Coronavírus

Juazeiro volta a registrar óbitos e confirma 60 novos casos de coronavírus nesta sexta (26)

Efetivo dobrado para garantir segurança durante a Expocrato
Policiais

Em Juazeiro mulher é presa em flagrante suspeita de agredir a pauladas animal de estimação

Mais Lidas

  • Gol deve voltar a voar de Juazeiro para São Paulo a partir de junho

    Gol cancela voo diurno no Aeroporto de Juazeiro do Norte

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Novo decreto amplia toque de recolher no Ceará

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • URCA aprova criação dos cursos de Medicina e Turismo; Vestibular pode ocorrer ainda em 2021

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Crato tem chuva de 110 milímetros nas últimas horas; veja vídeo

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Juazeiro tem 40 novas vagas de emprego disponíveis nesta sexta (26)

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0

Últimas Notícias

Novo decreto amplia toque de recolher no Ceará

Juazeiro volta a registrar óbitos e confirma 60 novos casos de coronavírus nesta sexta (26)

Em Juazeiro mulher é presa em flagrante suspeita de agredir a pauladas animal de estimação

Coletivo cratense é contemplado com prêmio de fomento cultural e artístico do Ceará

URCA aprova criação dos cursos de Medicina e Turismo; Vestibular pode ocorrer ainda em 2021

Clemir Institucional
  • Entre em contato
  • Anuncie Conosco
SOBRE NÓS

    

Levamos ao público, além de fatos de destaque no cenário regional, nacional e mundial, conteúdo diversificado, atualizado e dinâmico. Além de um portal de notícias, buscamos valorizar a cultura do Cariri, bem como suas belezas naturais.

WhatsApp

(88) 9.9205-4502

Facebook

facebook.com/portalbadalo

Instagram

@portalbadalo

Twitter

@portalbadalo

E-mail

contato@badalo.com.br

Telefone

(88) 2157-0177

© Copyright 2019 – Portal de Notícias Badalo

Desenvolvido Por: DaVinci – Marketing & Tecnologia

Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
  • Últimas Notícias
  • Cariri
  • Ceará
  • Esporte
  • Política
  • Policiais

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

Todos os Campos são Obrigatórios Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist