O governo federal vai suspender por cinco anos o processo de abertura de novos cursos de medicina. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (5/4) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e tem por objetivo “zelar pela qualidade” das grades curriculares. A decisão se aplica a todos os 302 cursos ofertados em instituições públicas e privadas em todo o país.
As únicas exceções são os editais já lançados que preveem a criação dos cursos. “Os pactuados com as universidades federais serão respeitados. Mas novos editais não poderão ser lançados”, explicou Mendonça. O ministro, no entanto, evita uma avaliação expressa de que as atuais grades curriculares estejam deixando a desejar. “Não diria que podemos chegar a essa conclusão, mas é necessário que se faça uma parada para que se assegure que todos os cursos de medicina no Brasil tenham a qualidade necessária para que a população tenha médicos melhor formados”, disse.
O anúncio foi adotado após meses de estudo. A decisão de decretar a moratória foi comunicada ainda em novembro pelo MEC. A retórica governista era de que a expansão de forma desordenada dos postos de ensino tinha colocado em risco a qualidade. A medida atende a pleitos de entidades de classe na área da medicina. Associações criticam o aumento das vagas de cursos, sobretudo após a Lei dos Mais Médicos.
A ação foi a última adotada por Mendonça. Ele deixa, nesta quarta-feira, o governo para se candidatar à reeleição na Câmara dos Deputados. O ministro nega, no entanto, que a medida possa trazer impactos negativos como uma vedação ao surgimento de bons cursos. “Já temos uma grande oferta de cursos. De 2003 a 2018, dobramos o número. Temos um patamar superior, por exemplo, ao número de faculdades de medicina nos Estados Unidos”, justificou.
