O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em 184 municípios de sete estados – Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Piauí, Ceará, Goiás e Pará.
As listas das cidades estão em portarias publicadas hoje (19) no Diário Oficial da União, sendo a maioria localizada no estado da Paraíba, onde 176 municípios estão em estado de emergência. A medida permite às prefeituras solicitar apoio da União para ações emergenciais.
A medida do governo federal tem vigência por 180 dias. Segundo a pasta, as cidades de Itapicuru (BA), Ibiaí (MG), Paquetá (PI) e Belém do Piauí (PI), além das 176 cidades paraibanas, obtiveram a medida devido ao prologado período de seca e estiagem.
Já Teresina (PI), Limoeiro do Norte (CE) e Rialma (GO) foram atingidos por enxurradas. Em Terra Santa, no Pará, o reconhecimento se deu por alagamentos decorrentes de fortes chuvas.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração, coordena apoio emergencial aos municípios. A ajuda inclui a distribuição de kits de assistência humanitária e de água potável, a remoção de famílias em áreas de risco, limpeza de vias públicas e recuperação de áreas danificadas, dentre outras ações. Já regiões afetadas por longos períodos de seca e estiagem, por exemplo, podem ter garantia de abastecimento de água imediato por meio de carros-pipa.
O ministério informou que iniciativas para resposta imediata, como socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais são tomadas a partir do preenchimento do formulário de solicitação de recursos, por equipes dos municípios ou estados. Para as ações de reconstrução, cada ente federativo deverá apresentar um plano de trabalho. Os documentos são enviados à análise da Sedec, por meio do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID). Se aprovado, o recurso é definido e disponibilizado pela pasta.
