Para garantir benefícios concedidos especialmente aos pescadores, o Governo Federal irá iniciar um pente-fino na base de dados dos profissionais que vivem da pesca. O objetivo é identificar possíveis fraudes e garantir os benefícios concedidos a categoria aos que realmente precisam.
Atualmente cerca de 1 milhão de pescadores artesanais fazem parte do cadastro. A Secretaria de Aquicultura e Pesca publicou duas portarias com informações sobre os procedimentos, sendo que aos profissionais cadastrados é permitido o seguro-defeso pago pelo INSS, no período em que a pesca é proibida.
Hoje o governo destina R$ 3,5 bilhões de reais para este pagamento. Além disso os pescadores também tem acesso a credito para produção com juros abaixo do mercado por meio de programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Na primeira etapa do pente fino o trabalho vai se concentrar no cruzamento de várias bases de dados do governo que funcionará como filtro contra possíveis fraudes. Nos casos de irregularidades será concedido um prazo para que o profissional apresente a documentação necessária para manter o benefício.
