sábado, 13 de abril de 2024

Governo Federal Amplia Repasse de Recursos para Estados e Municípios no Enfrentamento à Dengue

O Governo federal, por meio do Ministério da Saúde,  anunciou a ampliação de R$1,5 bilhão no repasse de verbas para estados, municípios e o Distrito Federal buscando fortalecer o combate à dengue e outras emergências de saúde em todo o país. 

Essa iniciativa vem como resposta à crescente preocupação com a alta de casos de dengue e outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Em 2023, a pasta já havia reservado R$256 milhões para esse fim. Os recursos serão direcionados para fortalecer a atenção primária, garantir serviços de média e alta complexidade e intensificar a vigilância em saúde. Essa medida visa não apenas conter o avanço das doenças, mas também promover a prevenção e o tratamento adequado.

Para receber o recurso, o estado ou município deve enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde. Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto de emergência. Também será necessário apresentar um plano de ação, que deve conter a apresentação da condição de saúde local, considerando a situação epidemiológica, necessidade de atendimento à população e a sobrecarga da rede assistencial. Além de detalhar as ações de saúde a serem realizadas e os respectivos valores estimados. É possível que a solicitação de apoio ao Ministério da Saúde seja feita por mais de um ente federativo em conjunto. 

*Por Bianca Duarte com supervisão de Pedro Paulo Vieira

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