A 49ª fase da Lava Jato foi deflagrada nesta sexta-feira (9) para cumprir nove mandados de busca e apreensão, em Curitiba (PR), São Paulo, Guarujá (SP) e Jundiaí (SP). As investigações apuram propina para favorecer o consórcio que venceu a licitação para construção da Usina de Belo Monte, no Pará.
Um dos alvos de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) é a casa de Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e ex-deputado federal.
Ele é suspeito de receber 10% dos valores que as empresas teriam pago para serem beneficiados pelo contrato. Os outros 90% seriam divididos entre PMDB e PT.
O nome de Delfim Netto apareceu na delação de Flário Barra, ex-executivo da Andrade Gutierrez. O delator afirmou ter pago R$ 15 milhões ao político. Nesta sexta, o MP relatou ter rastreado valores superiores a R$ 4 milhões.
O dinheiro pago a Delfim foi uma gratificação por sua atuação na montagem do consórcio de empresas, segundo delação de Barra. O valor foi depositado por meio de contratos fictícios de empresas de um sobrinho, Luiz Apollonio Neto. Na época, o advogado Maurício Leite declarou que Delfim Netto sempre prestou consultoria e recolheu todos os impostos de acordo com a lei.
Em agosto de 2016, Delfim Netto prestou depoimento à PF e disse ter recebido R$ 240 mil do “setor de operações estruturadas” da Odebrecht, outra empresa que forma o consórcio Norte Energia, que venceu a Usina de Belo Monte.
Na ocasião, o ex-ministro alegou prestar consultorias à Odebrecht há 20 anos, mas não ter contrato assinado. E que recebeu o valor em espécie “por motivos pessoais, por pura conveniência” e que desconhecia que o dinheiro havia saído do setor de propinas da empreiteira.
49ª fase
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), há fortes indícios de que o consórcio Norte Energia foi indevidamente favorecido por agentes do governo federal para vencer o leilão destinado à concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Posteriormente, ainda de acordo com o MPF, mediante acordos de corrupção, a Norte Energia direcionou o contrato de construção da usina a outro consórcio, formado por empresas que deveriam efetuar pagamentos de propina em favor de partidos políticos e seus representantes, no percentual de 1% do valor do contrato e seus aditivos.
As investigações envolvendo o esquema de corrupção originaram-se de leniências firmadas pelo MPF com as empresas Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, assim como acordos de colaboração premiada celebrados com os executivos e homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro.
Assim, parte das investigações permanece em curso na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e a apuração dos fatos ilícitos relativos a pessoas sem prerrogativa de foro foi remetida à 13ª Vara Federal de Curitiba.
Conforme o MPF, durante a investigação, foram realizadas diligências, como afastamento de sigilos bancário, fiscal, telemático e de registros telefônicos, que revelaram a existência de estreitos vínculos entre os investigados e corroboraram com os ilícitos narrados pelos colaboradores.
Também compõem o material probatório as colaborações premiadas de executivos da Odebrecht, igualmente remetidas pelo STF, acompanhadas de diversos documentos que reforçam os indícios de prática dos fatos criminosos.
