Trabalhadores com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.090), que tiverem redução da jornada e do salário, poderão requerer o seguro-desemprego. O benefício será de 25% do valor do benefício, que corresponderá a R$ 250 e será recebido por três meses.
Nas contas do governo, 11 milhões de trabalhadores terão acesso ao benefício, que custará R$ 10 bilhões aos cofres públicos. A proposta depende da aprovação de um projeto de lei pelo Congresso Nacional.
O secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, afirmou que o trabalhador fará um requerimento formal do benefício e o governo verificará se houve acordo entre patrão e empregado para redução de jornada e de salário.
No futuro, trabalhadores que já tiverem sacado os 25% do benefício, receberão um seguro-desemprego de 75% do valor.
Segundo Dalcolmo, a liberação do seguro-desemprego é um complemento às medidas anunciadas de suspensão de pagamento de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por três meses pelas empresas e da redução de jornada e de salários.
