O empresário Eike Batista foi condenado, pela primeira vez na Lava Jato do Rio, a 30 anos de prisão. A decisão consta na sentença da Operação Eficiência, assinada pelo juiz Marcelo Bretas na última segunda-feira (2). O advogado do empresário, Fernando Martins, informou que vai recorrer.
Eike havia sido preso em janeiro de 2017, após ser considerado foragido. Em abril do ano passado, o empresário seguiu para prisão domiciliar, beneficiado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a condenação desta segunda-feira, o passaporte de Eike deve continuar retido, e ele segue impedido de deixar o Brasil.
Eike teve a prisão preventiva decretada após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, o equivalente a R$ 52 milhões, em propina. O pagamento teria sido feito em troca de contratos com o governo estadual. Ele já foi denunciado nas investigações por corrupção e lavagem de dinheiro.
No mesmo processo, Cabral foi condenado a 22 anos e oito meses. Também foram condenados a ex-primeira dama Adriana Ancelmo, o ex-secretário Wilson Carlos, o ex-braço direito de Cabral Carlos Miranda e o braço direito de Eike, Flavio Godinho.
A defesa da ex-primeira-dama diz que “não tem nenhuma dúvida de que o Tribunal Regional Federal, quando julgado o recurso de apelação, certamente reformará a sentença”.
Operação Eficiência
A investigação diz que Sérgio Cabral recebeu US$ 16,5 milhões de Eike num contrato falso de intermediação da compra de uma mina de ouro. Segundo o Ministério Público Federal, o empresário pagou o valor para obter facilidades em contratos no estado do RJ na gestão Cabral.
A investigação sobre ele começou depois de um repasse suspeito de R$ 1 milhão de uma de suas empresas ao escritório de advocacia da mulher de Cabral. Eike já foi considerado o oitavo homem mais rico eml lista da revista Forbes, com sua fortuna de R$ 34 bilhões.
Condenações:
- Eike Batista – 30 anos – corrupção ativa (pagamento de US$16,5 milhões em troca de vantagens em obras) e lavagem de dinheiro
- Sérgio Cabral – 22 anos e 8 meses – corrupção passiva (recebimento de propina), lavagem de dinheiro e evasão de divisas
- Adriana Ancelmo – 4 anos e 6 meses – corrupção passiva e lavagem de dinheiro (recebimento de R$ 1 milhão de propina através de seu escritório)
- Carlos Miranda – 8 anos e 6 meses (substituídos por ter assinado delação premiada) – corrupção passiva e lavagem de dinheiro (recolhimento da propina)
- Wilson Carlos – 9 anos e 10 meses – corrupção passiva e lavagem de dinheiro (recolhimento da propina)
- Flávio Godinho – 22 anos – corrupção ativa e lavagem de dinheiro (intermediação dos pagamentos)
