Badalo
  • INÍCIO
  • ÚLTIMAS
  • REGIONAL
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • POLICIAIS
segunda-feira, 04 de julho de 2022
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
EXPOCRATO
Badalo
  • INÍCIO
  • ÚLTIMAS
  • REGIONAL
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • POLICIAIS
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Badalo
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados

Defesa de Lula entrou com 78 recursos no caso triplex

1 de julho de 2018 16:00
Defesa de Lula entrou com 78 recursos no caso triplex

Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Lalo de Almeida

Prefeitura do Crato

 

78 recursos. Esse é o número de questionamentos judiciais que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já fez junto a Justiça no processo do triplex do Guarujá (SP), que levou o petista à condenação e prisão na Operação Lava Jato. Os recursos, incluindo mandados de segurança, reclamações e habeas corpus, foram apresentados entre fevereiro de 2016 e a sexta-feira passada ao juiz federal Sérgio Moro, na primeira instância, ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula foi preso em 7 de abril deste ano. Desde então, o petista cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, base da Lava Jato. A força-tarefa da operação acusou Lula de receber propina da empreiteira OAS em forma de benfeitorias no triplex. Desde a prisão, conforme levantamento feito pelo Jornal O Estado de São Paulo, os advogados que representam o ex-presidente apresentaram 16 questionamentos judiciais ao Supremo, STJ e TRF-4.

Até janeiro deste ano, a maior parte dos requerimentos de Lula pediam a suspeição de Moro e dos procuradores da Lava Jato, no Paraná, e o trancamento da ação do triplex. Desde então, a defesa passou a concentrar esforços em pedidos pela não execução de pena em segunda instância e, depois de 7 de abril, pela liberdade do ex-presidente. A grande maioria dos recursos foi indeferida ou não reconhecida pelos magistrados.

Na semana passada, os advogados de Lula fizeram uma ofensiva no Supremo para tentar tirar Lula da prisão. A defesa apresentou dois pedidos pela liberdade do ex-presidente: uma reclamação, negada pelo ministro Alexandre de Moraes na sexta-feira, e um recurso em habeas corpus que já foi negado pelo plenário do Supremo em abril.

Uma petição apresentada no início de junho para que o STF suspenda os efeitos de sua condenação ainda será julgada em plenário por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte – que tirou a análise da Segunda Turma. Na esteira dos recursos da defesa do petista, o Supremo foi alvo de críticas por supostas manobras pró e contra os pedidos da defesa do ex-presidente.

‘Caótico’

Para o criminalista Gustavo Badaró, professor em Direito Processual Penal da USP, muitos recursos e questionamentos judiciais são gerados pelo próprio Poder Judiciário. Ele cita o exemplo da execução provisória de pena. Desde fevereiro de 2016, o Supremo admite que investigados sejam presos após o fim dos recursos perante a segunda instância. Parte dos ministros da Corte, porém, pressionam pela revisão da decisão.

“Se o próprio Tribunal não cumpre as suas decisões, que moral ele vai ter para dizer que o sistema é caótico, que os tribunais não obedecem a nossa orientação”, disse Badaró. Na opinião do jurista Modesto Carvalhosa, os dados são “uma prova de que sistema judiciário brasileiro é absolutamente favorável à ampla defesa do réu”. “É uma prova cabal da eficiência do Poder Judiciário, que toma decisão com base na absoluta manifestação da parte interessada. Isso é positivo.”

Em 2011, o então presidente do STF, ministro Cezar Peluso, apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir o número de recursos ao próprio Supremo e ao STJ. O objetivo era dar mais agilidade às decisões judiciais de segunda instância. A PEC propunha a imediata execução das decisões judiciais, logo após a pronúncia da segunda instância – Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais. A proposta era também acabar com o efeito suspensivo e os recursos especial e extraordinário. Desde 19 de janeiro de 2015, a PEC dos recursos, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), está parada na Secretaria Legislativa do Senado.

Relacionado Posts

Estudo alerta para urgência de novos tratamentos contra verminoses
Saúde

Estudo alerta para urgência de novos tratamentos contra verminoses

Juazeiro do Norte distribui quase mil mudas em junho
Juazeiro do Norte

Juazeiro do Norte distribui quase mil mudas em junho

Esporte

Copa Cariri: Lavras da Mangabeira vence primeiro jogo da final e tem vantagem pelo título

Mais Lidas

  • Iniciada a 53ª Vaquejada de Missão Velha

    Iniciada a 53ª Vaquejada de Missão Velha

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Missão Velha divulga programação artística de sua 53ª vaquejada

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Festival Mi chega ao Crato; entre terça (5) e domingo (9), programação conta com grupos tradicionais e músicos da região

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Brotoeja: o que é, no rosto, no bebê, remédios e como tratar

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Festival Expocrato está confirmado para 2022; saiba algumas das possíveis atrações

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0

Últimas Notícias

Estudo alerta para urgência de novos tratamentos contra verminoses

Juazeiro do Norte distribui quase mil mudas em junho

Copa Cariri: Lavras da Mangabeira vence primeiro jogo da final e tem vantagem pelo título

Icasa vence o Crato e precisa de mais uma vitória para garantir classificação

Saiba quais são as novas regras de atendimento do INSS

Clemir Institucional
  • Entre em contato
  • Anuncie Conosco
SOBRE NÓS

    

Levamos ao público, além de fatos de destaque no cenário regional, nacional e mundial, conteúdo diversificado, atualizado e dinâmico. Além de um portal de notícias, buscamos valorizar a cultura do Cariri, bem como suas belezas naturais.

WhatsApp

(88) 9.9205-4502

Facebook

facebook.com/portalbadalo

Instagram

@portalbadalo

Twitter

@portalbadalo

E-mail

contato@badalo.com.br

Telefone

(88) 2157-0177

© Copyright 2019 – Portal de Notícias Badalo

Desenvolvido Por: DaVinci – Marketing & Tecnologia

Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
  • Últimas Notícias
  • Cariri
  • Ceará
  • Esporte
  • Política
  • Policiais

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

Todos os Campos são Obrigatórios Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist