A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal estuda a possibilidade de discutir uma proposta de emenda à Constituição para tornar permanente a Força Nacional de Segurança Pública. Caso aprovado, será criado concurso público.
A proposta é da senadora Elenize Gama (Cidadania-MA). A ideia muda o artigo 144 da Constituição de 1988 para incluir a Força Nacional entre os órgãos que compõem o aparato da segurança pública nacional. O relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou emenda que prevê a instituição de quadro próprio da Força Nacional de Segurança Pública, com cargos providos por concurso público de provas ou de provas e títulos em suas classes iniciais.
A Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação entre os estados e a União Federal, a fim de executar, através de convênio, atividades e serviços de preservação da ordem pública. A Força Nacional é composta por policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e profissionais de perícia dos estados e Distrito Federal recrutados por meio de convênios.
