O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi informado que zerar o PIS-Cofins sobre o diesel até o fim deste ano não custará apenas R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos, como tinha sido estimado, mas, sim, cerca de R$ 14 bilhões, como havia sido anunciado pelo governo.
Com o erro no cálculo, os deputados terão que negociar com o Senado um corte na redução do PIS-Confins sobre o diesel, que seria zerado pelo projeto aprovado pela Câmara. Na prática, significa que a diminuição do preço do diesel não será tão alta quanto se imaginava.
“O importante é que a Câmara mostrou o caminho. Agora, os ajustes do tamanho da redução podem ser feitos pelo Senado e confirmados depois pela Câmara”, afirmou o líder do DEM na Câmara, deputado Rodrigo Garcia.
Na noite de quarta-feira (24), ao aprovar o projeto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acordou com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), que negociaria uma solução com o Senado caso os números estivessem errados.
Durante a votação do projeto, houve muita discussão no plenário e várias reuniões nos bastidores para debater os números. Em um desses momentos, o ministro Marun foi flagrado ligando para o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para confirmar os dados. Em outro, debateu com o relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), os números divergentes. Já Maia fez duras críticas ao governo.
O impacto da renúncia do PIS-Cofins sobre o diesel para o governo é importante pelo fato de estar vinculado à receita de R$ 3 bilhões que será trazida pela reoneração da folha de pagamento de diversos setores – apenas 28 continuarão com o benefício até 2020.
Se os cálculos do presidente da Câmara estivessem certos, não haveria problema para o Tesouro, a arrecadação da reoneração anularia a renúncia fiscal do diesel. O problema é que o número do governo está certo, e a renúncia será muito maior. Sendo assim, o projeto teria que deixar claro de onde sairia o dinheiro, caso contrário estaria desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Projeto
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto que elimina a cobrança de PIS-Cofins sobre o diesel até o fim de 2018. Todos os destaques (propostas de alteração do texto) foram rejeitados. A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado, antes de seguir para a sanção presidencial.
Incluída no projeto que reonera a folha de pagamento das empresas de 28 setores da economia, a medida foi aprovada para tentar conter a paralisação de caminhoneiros após várias reuniões de representantes do governo com a categoria.
Nos últimos dias, caminhoneiros têm bloqueado rodovias em todo o País, inclusive no Cariri, em protesto contra os sucessivos aumentos no preço do diesel, motivados pela política de preços da Petrobras, que determina o valor da venda dos combustíveis aos distribuidores com base na oscilação do preço do petróleo no mercado internacional e na variação do dólar.
