O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse ontem (23) que a bandeira tarifária verde deve continuar em vigor no próximo mês, como aconteceu em janeiro. Na bandeira verde não há cobrança adicional nas contas de luz.
Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro, considerado dentro do normal, permitiu a redução na cobrança da conta e a expectativa é de manutenção desse cenário. “Até agora, não tem nada que aponte em sentido contrário”, afirmou. A bandeira tarifária que será cobrada em fevereiro, no entanto, será divulgada oficialmente pela Aneel na próxima sexta-feira (26).
No início de janeiro, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, já havia dito que a expectativa é de que a tarifa de energia elétrica permaneça na bandeira verde até o fim do primeiro trimestre de 2018.
“O sistema (elétrico nacional) é interligado e a gente veio de cinco ou seis anos de chuvas abaixo da média nos maiores reservatórios. Mas os resultados de novembro, dezembro e dos primeiros dias de janeiro (de 2018) têm sido muito animadores”, declarou o ministro no dia 16, após visita a Usina de Itaipu.
Nos últimos três meses de 2017, em razão do fraco volume de chuvas e da baixa nos reservatórios das usinas hidrelétricas, a Aneel autorizou a cobrança da tarifa vermelha, a mais alta prevista pela agência. Em outubro e novembro, vigorou inclusive a bandeira vermelha no patamar 2, com a cobrança extra mais alta, de R$ 5 para cada 100 kilowatt/hora (kWh).
4º Ciclo de reajustes
A Aneel anunciou ontem, no 4º ciclo de reajustes, as propostas para as tarifas no Mato Grosso do Sul. A Agência propôs um reajuste médio de 8,36% nas tarifas da Energisa Mato Grosso. Para consumidores conectados em alta tensão, o aumento seria de 3,15%, e para a baixa tensão, de 10,62%.
A proposta de reajuste diz respeito ao quarto ciclo de revisão tarifária da companhia, processo que é feito de quatro em quatro anos com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
O processo ficará aberto em audiência pública entre os dias 24 de janeiro e 22 de março, com sessão presencial em 22 de fevereiro, em Cuiabá. Se aprovadas, as novas tarifas valem a partir de 8 de abril. A distribuidora atende a 1,3 milhão de unidades consumidoras em 141 municípios de Mato Grosso.
No Ceará, o reajuste tarifário ainda não entrou em pauta na Aneel, o que deve acontecer até o meio deste ano.
MME
O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu as premissas gerais a serem utilizadas na aplicação da metodologia referente ao cálculo da garantia física de energia de novas usinas hidrelétricas e usinas termelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
As diretrizes constam de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, dia 26. O ato revoga portaria de setembro de 2017 que tratava do mesmo assunto.
