Desde 2016, o brasileiro trabalha 153 dias de cada ano só para pagar impostos. Em 2010, eram 5 dias a menos. O Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), chegou, na última terça-feira, 17, à marca de R$ 2,4 trilhões de impostos pagos pelos brasileiros em 2019. Em todo o ano passado, até 31 de dezembro, o valor pago em tributos somou R$ 2,3 trilhões.
Economista da ACSP, Marcel Solimeo avalia que o valor reflete o índice de inflação. “O esforço que as autoridades vêm fazendo com o teto dos gastos tem tido resultados muito lentos, se considerar a urgência da redução no gasto governamental”, acrescentou. De acordo com o especialista, para mudar esse cenário será necessária mais eficácia no corte dos gastos e na gestão das contas públicas.
Emílio Alfieri, também economista da ACSP, pontua que a saída encontrada pelo Governo, a médio prazo, foi a Reforma Tributária, que pode ser votada em 2020. A proposta quer simplificar o sistema, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em transição gradual, mas sem redução da carga tributária. Cria ainda o Imposto Seletivo Federal, que incidirá sobre bens e serviços cujo consumo se deseja desestimular, como cigarros e bebidas alcoólicas.
“O País tem mais de 60 tipos de impostos, taxas e contribuições, hoje. Cobra como um país europeu nórdico, mas não oferta excelência nos serviços públicos. O Governo está consciente disso, mas utiliza-se da tributação para diminuir o déficit. Vai demorar anos para equilibrar isso. E olhe que, dez anos atrás, tinha superávit”, lembra Emílio.
Foram 2,4 trilhões de reais pagos em impostos pelos brasileiros neste ano
45,4 bilhões foram arrecadados apenas no Ceará
“Com a Reforma Tributária, haverá mais clareza de quanto se paga em impostos e mais facilidade para o empresário pagá-los. Pode reduzir a sonegação, inclusive. Num segundo momento, é esperada a redução do percentual de tributação, porque o brasileiro não aceita mais aumentos. A gente já paga imposto demais”, acrescenta o economista Vitor Leitão.
Entenda
O relator do texto, Roberto Rocha (PSDB-MA), dividiu o imposto em duas partes, adotando o chamado IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) dual: um com a fusão dos cinco impostos e contribuições federais (IPI, Cofins, PIS, IOF e salário-educação) e outro com a junção do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Além disso, cria um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.
A Câmara discute outra proposta, esta também criando o IBS, mas com a extinção de menos impostos: três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. A proposta da Câmara não prevê incentivos e desonerações. Já a que tramita no Senado isenta de imposto alguns produtos e serviços, como medicamentos, alimentos e saneamento.
